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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-03
O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2014-11
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Martins Junior, Wallace Paiva
2014-09
Registro de empresa
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2011
Crimes contra a ordem tributária e a representação fiscal para fins penais
Cardoso, Lais Vieira
2004-07
Crimes contra a ordem tributária e a representação fiscal para fins penais
Cardoso, Lais Vieira
2019-10
Impactos da Lei nº 13.655/2018 nos órgãos de controle e seus reflexos na administração pública.
Conrado, Márcio Macedo
;
Meneguin, Fernando B.
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Autor
2
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2
Cardoso, Lais Vieira
1
Conrado, Márcio Macedo
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Meneguin, Fernando B.
Assunto
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Lançamento tributário, jurisprudê...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato administrativo.
1
Brasil. Departamento Nacional de ...
1
Competência, jurisprudência, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Junta comercial, competência, Bra...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da precaução.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo disciplinar.
1
Registro comercial, Brasil.
1
Sistema Nacional de Registro de E...
1
Sociedade comercial, registro, Br...
1
Tribunal de contas estadual, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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