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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2012-03
A AGU como função essencial à Justiça
Nunes, Allan Titonelli
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2016-12
Defensoria Pública e a iniciativa legislativa : uma abordagem a partir da Constituição da República às constituições estaduais.
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2013-04
A ampliação do acesso à justiça e da cidadania por meio da educação em direitos promovida pela defensoria pública
Nascimento, Marcos Henrique Caetano do
1999-10
Advocacia pública e o princípio da eficiência
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2013-03
A legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Kirchner, Felipe
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Autor
3
Fensterseifer, Tiago
3
Maia, Maurilio Casas
2
Kirchner, Felipe
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Belusso Junior, Osmar Antônio
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Dias, João Luis Fischer
1
Dutra, Luíza Correa de Magalhães
1
Esteves, Diogo
1
Ferenczy, Peter Andreas
1
Guetta, Mauricio
1
Malan, Diogo
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Minami, Marcos Youji
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Nascimento, Marcos Henrique Caeta...
1
Nunes, Allan Titonelli
1
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Peres, Larissa da Silva
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Renault, Sérgio Rabello Tamm
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva, Franklyn Roger Alves
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Vainer, Bruno Zilberman
Assunto
9
Acesso à justiça, Brasil.
6
Assistência judiciária, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Advocacia, Brasil.
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
2
Defensor público, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Assistência judiciária, análise c...
1
Assistência judiciária, legislaçã...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Common law.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Defensor público, direitos e deve...
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Defensoria pública, aspectos cons...
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interveniente, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Justiça eleitoral, organização, B...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proposição legislativa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punição, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Requisição, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
15
2010 - 2019
12
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
30
Artigo
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