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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08-31
Delação premiada no processo penal acusatório
Lara, Fabrizio Jacynto
2020-10
Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada.
De-Lorenzi, Felipe da Costa
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2018-04
Abrenuntio satanae! A colaboração premiada na Lei nº 12.850/2013 : um novo Paradigma de sistema penal contratual?
Castro, Matheus Felipe de
2018-10
O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada.
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2018-10
O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada.
Silveira, Fabiano Augusto Martins
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Autor
2
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Castro, Matheus Felipe de
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Lara, Fabrizio Jacynto
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
4
Delação premiada, Brasil.
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Processo penal, história, Brasil.
2
Réu, julgamento, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Confissão judicial, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Delação premiada, crítica, Brasil.
1
Delação premiada.
1
Epistemologia jurídica.
1
Inquisição, aspectos jurídicos.
1
Lógica jurídica.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Política criminal.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Punibilidade, análise, Brasil.
1
Sanção premial, doutrinas e contr...
1
Sanção premial, legislação, Brasil.
1
Sistema penal.
Data do Documento
3
2018
2
2015
1
2020
Tipo
6
Artigo
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