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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Não à redução da idade penal
Saraiva, João Batista Costa
2008-03
Não à redução da idade penal
Saraiva, João Batista Costa
2004-10
A quebra do paradigma da incapacidade e o princípio do superior interesse da criança: o "cavalo de Tróia" do menorismo
Saraiva, João Batista Costa
2008-01
Direito penal juvenil brasileiro : utopia ou realidade?
Pestana, Denis
2007-11
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
2014-03
A noção de responsabilização no sistema de justiça juvenil: notas históricas sobre sua emergência, impasses e desafios
Borghi, Adriana Padua
;
Frasseto, Flávio Américo
2014-07
Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
Melo, Eduardo Rezende
2008-01
A reparação, como terceira via, e o Direito Penal do jovem adulto
Santana, Selma Pereira de
1999-02
O Estatuto da criança e do adolescente e a assistência à acusação.
Sanson, Maria Cristina Monteiro
2005-10
Vara de adolescentes infratores
Ramidoff, Mário Luiz
Navegar
Autor
3
Saraiva, João Batista Costa
2
Melo, Eduardo Rezende
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Assumpção, André del Grossi
1
Azevedo, Maria Sâmara de Jesus
1
Barros, Claudia Aparecida de Camargo
1
Beloff, Mary
1
Borghi, Adriana Padua
1
Cajueiro, Josiane Neves
1
Colmenero, Fernando Pinto
1
D’andrea, Gustavo
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
1
Frasseto, Flávio Américo
1
Kodato, Sérgio
1
Lopes, Fábio Motta
1
Massi, Silvana
1
Moraes, Alexandre de
1
Oliveira, Ricardo Goncalves Vaz de
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Pestana, Denis
1
Ramidoff, Mário Luiz
1
Reckziegel, Roque Soares
1
Salla, Fernando
1
Sanson, Maria Cristina Monteiro
1
Santana, Selma Pereira de
1
Silveira, Rafael Barros Bernardes da
1
Teixeira, Alessandra
1
Teixeira, Diana Pereira
1
Ventura, Carla Aparecida Arena
1
Weingartner Neto, Jayme
Assunto
6
Adolescente, responsabilidade pen...
5
Medida socioeducativa, Brasil.
4
Direitos do menor, Brasil.
4
Menor, responsabilidade penal, Br...
4
Reintegração social, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da criança e do...
3
Impunidade, Brasil.
3
Infração, Brasil.
3
Maioridade, redução, Brasil.
2
Adolescente, direitos e deveres, ...
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Adolescente, responsabilidade civ...
2
Criminalidade, Brasil.
2
Idade (direito civil), responsabi...
2
Maioridade, aspectos jurídicos, B...
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Prescrição da pena, Brasil.
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Contravenção penal, natureza jurí...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de menores, análise, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Deputado Federal, Brasil.
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos do menor, tratado.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação de menores, alteração,...
1
Legislação de menores, direito co...
1
Maioridade penal, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Menoridade, análise comparativa, ...
1
Menoridade, Brasil.
1
Menoridade, legislação, história,...
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remissão penal, jurisprudência, B...
1
Remissão penal.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade penal.
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Sistema penal, aspectos políticos...
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
14
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
26
Artigo
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