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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
A complexa penhora, avaliação e expropriação de marca
Brito, Cristiano Gomes de
2007-03
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2011
Função social da propriedade.
Russomano, Rosah
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2014-09
Regulações expropriatórias: apontamentos para uma teoria
Cyrino, André Rodrigues
;
FGV
2007-03
Desapropriação de bens públicos : uma visão segundo os princípios constitucionais.
Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa
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Autor
1
Brito, Cristiano Gomes de
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Russomano, Rosah
1
Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito de propriedade, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito comparado, Brasil, Estado...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federação de estados, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social.
1
Interesse público, Brasil.
1
Marca de comércio, alienação, Bra...
1
Nome comercial, penhora, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade industrial, avaliação...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
1
Zona rural, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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