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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
Costa, Larissa de Oliveira
2023-01
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental.
Rudiniki Neto, Rogério
2004-05
Direito agrário e reforma agrária
Dias, Edna Cardozo
2010-12
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do Estado Brasileiro: notas sobre os fundamentos constitucionais
Heim, Bruno Barbosa
2012-04
Regularização fundiária: inovações legislativas em matéria de usucapião
Lopes, Soraya Santos
2005-01
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-09
As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988.
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014-11
A proteção constitucional do agronegócio
Monti, Rafael Ferreira Fumelli
2014-03
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Grassi Neto, Roberto
2017-07
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Galli, Gabriel Cardoso
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Autor
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Dias, Edna Cardozo
1
Galli, Gabriel Cardoso
1
Grassi Neto, Roberto
1
Heim, Bruno Barbosa
1
Lopes, Soraya Santos
1
Monti, Rafael Ferreira Fumelli
1
Rudiniki Neto, Rogério
Assunto
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Reforma agrária, Brasil.
1
Agronegócio, aspectos econômicos,...
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Alimento, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Estatuto da terra (1964).
1
Condomínio, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contrato agrário, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Imóvel rural, aspectos ambientais...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Política agrária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse da terra, aspectos constitu...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos juríd...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade rural, história.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
5
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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