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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2011-12
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2015-04
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
Zaneti Junior, Hermes
2016-07
Uma nova perspectiva para o direito ambiental : o direito ao ambiente como direito fundamental da pessoa humana.
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
2015-10
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos.
Pucci, Luisa Léia Jacintho
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2020-10
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco.
Melhen, José Eduardo
;
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2017-01
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos.
Lima, Marla Sonaira
;
Rammê, Rogério Santos
2002-05
O direito tributário a serviço da educação ambiental
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
2010-04
Igualdade, mulher e meio ambiente: uma relação possível?
Cappelli, Sílvia
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Autor
2
Brito, Fernando de Azevedo Alves
2
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2
Fensterseifer, Tiago
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Bratz, Jusara Aparecida
1
Cappelli, Sílvia
1
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lima, Marla Sonaira
1
Melhen, José Eduardo
1
Pucci, Luisa Léia Jacintho
1
Rammê, Rogério Santos
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, legislação, Br...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
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1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
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1
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1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
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1
Ecossistema, proteção.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Meio ambiente, proteção.
1
Mulher, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
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1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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