Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2015-04
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2019-04
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2005-01
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Silva, Bruno Campos
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2004-09
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Silva, Bruno Campos
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
Navegar
Autor
2
Silva, Bruno Campos
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Araújo, Elis
1
Barreto, Paulo
1
Brito, Brenda
1
Delfino, Lúcio
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guetta, Mauricio
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Rossi, Fernando F.
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fontes do direito, aspectos ambie...
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Processo, análise, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Livro
Voltar ao topo da página