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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
Proteção dos consumidores contra a entrega de produtos não solicitados.
Klose, Martin
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2015-09
Função social da posse e ações possessórias : (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC).
Galduróz, Eduardo de Lima
;
Cambi, Eduardo
2020-08
Usucapião Extrajudicial.
Mady, Fernando Keutenedjian
;
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2016-09
Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2008-10
Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988
Anjos Filho, Robério Nunes dos
2013-02
Apontamentos jurisprudências sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
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Autor
1
Anjos Filho, Robério Nunes dos
1
Cambi, Eduardo
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Klose, Martin
1
Mady, Fernando Keutenedjian
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
Assunto
3
Usucapião, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Comunidade indígena, direitos e d...
1
Demarcação de terras, jurisprudên...
1
Direito de propriedade, história,...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, his...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada, história, Br...
1
Propriedade privada, história.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reserva Indígena Raposa-Serra do ...
1
Tabelião, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Índio, estatística, Brasil.
1
Índio, legislação, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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