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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Noções conceituais sobre o direito de superficie no código civil e no estatuto da cidade
Lomeu, Leandro Soares
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2016-07
Direito de superfície : notícia histórica e questões tópicas à luz do Código civil brasileiro de 2002.
Pereira, Rodrigo Serra
2022-01
O regime jurídico e a função social do direito de laje.
Melhen, José Eduardo
;
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Cintrão, Janaina Florinda Ferri
2018-02
Direito de laje.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
2013-09
A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície.
Azevêdo, Pedro Pontes de
2015-01
O direito real de superfície no direito brasileiro.
Simões Filho, Celso Luiz
2011-11
O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje)
Mazzei, Rodrigo
2002-04
O Novo Código Civil e o Direito das Coisas
Guimarães, Jackson Rocha
2017-04
Direito de laje?
Milagres, Marcelo de Oliveira
Navegar
Autor
3
Lima, Frederico Henrique Viegas de
3
Mazzei, Rodrigo
2
Cardoso, Fernanda Lousada
2
Lomeu, Leandro Soares
2
Tavares, José de Farias
1
Akiyam, Yuko
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Azevêdo, Pedro Pontes de
1
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
1
Camargo, Mariana Lauria Bordin
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Cintrão, Janaina Florinda Ferri
1
Corrêa, Leandro Augusto Neves
1
Couto, Marcelo de Rezende Campos ...
1
Dias, Edna Cardozo
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Guimarães, Jackson Rocha
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Melhen, José Eduardo
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Monetti, Eliane
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Dulce Mara de
1
Patah, Priscila Alves
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Pinto, Rosane Abreu Gonzalez
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Ribeiro, Graziele Lopes
1
Santos, Fábio Ribeiro dos
1
Simões Filho, Celso Luiz
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
9
Direitos reais, Brasil.
7
Direito de construir, Brasil.
6
Função social da propriedade, Bra...
6
Usucapião, Brasil.
5
Condomínio, Brasil.
5
Direito de propriedade, Brasil.
5
Política urbana, Brasil.
5
Propriedade, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Edificação, Brasil.
3
Planejamento urbano, aspectos con...
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Concessão comercial, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito das coisas, Brasil.
2
Imóvel urbano, Brasil.
2
Locação, Brasil.
2
Loteamento, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Regularização fundiária, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
1
Arrendamento rural, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens imóveis, regulamentação, Bra...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condomínio, contratação, Brasil.
1
Condômino, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Código civil, projeto, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito de superfície, história, ...
1
Direito de superfície, Macau.
1
Direito de superfície, Portugal.
1
Direito de superfície.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Direitos reais, aspectos constitu...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Edificação, aspectos jurídicos, B...
1
Fato social, Brasil.
1
Favela, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, doutrinas e controvérsias...
1
Legitimação, Brasil.
1
Licenciamento, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro de imóveis, análise, leg...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, aspect...
1
Telefonia, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião especial, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
18
2010 - 2019
16
2000 - 2009
Tipo
36
Artigo
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