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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013-01
O acesso à justiça como direito humano fundamental : retomada histórica para se chegar à concepção atual
Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro : algumas considerações numa perspectiva Kelseniana.
Bichara, Jahyr-Philippe
;
Rocha, Isly Queiroz Maia
2016-01
Internalização das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro.
Abreu, Fernanda de Miranda S. C.
;
Silveira, Vladmir Oliveira da
2019-04
Governança global e o terceiro setor.
Hohmann, Ana Carolina C.
2013-10
O direito do patrimônio cultural da humanidade no Brasil: bases para reforma da legislação brasileira à luz do direito internacional
Lixinski, Lucas
2010-05
A harmonização internacional do direito penal: ideias e processos
Zapatero, Luis Arroyo
2012
Reforma constitucional e o problema da superioridade hierárquica dos tratados frente às leis internas
Galindo, George Rodrigo Bandeira
2016-05
Atualidades na relação entre o direito do comércio internacional e o direito tributário internacional.
Martins, Alexandre Marques da Silva
2014-07
Regimes complexos no cenário internacional contemporâneo
Moreno, Natália de Almeida
Navegar
Autor
2
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Abreu, Fernanda de Miranda S. C.
1
Andrade, Thalis Ryan de
1
Basilio, Ana Tereza
1
Bichara, Jahyr-Philippe
1
Galindo, George Rodrigo Bandeira
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Lixinski, Lucas
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Alexandre Marques da Silva
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Meira, Liziane Angelotti
1
Moreno, Natália de Almeida
1
Neiva, Leonardo J. F.
1
Rocha, Isly Queiroz Maia
1
Santana, Hadassah
1
Silva, Queli Cristiane Schiefelbe...
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Zapatero, Luis Arroyo
Assunto
3
Comércio internacional.
3
Globalização da economia.
3
Soberania.
3
Tratado.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito tributário, Brasil.
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Territorialidade, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à justiça, história.
1
Algodão, produção.
1
Antinomia, Brasil.
1
Autonomia da vontade.
1
Bitributação.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compra e venda.
1
Consumidor, Brasil.
1
Criminalização.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Direito alfandegário.
1
Direito internacional do trabalho.
1
Direito tributário.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Direitos humanos, criminalização.
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos humanos, proteção.
1
Empresa transnacional, comércio i...
1
Globalização.
1
Governança, globalização.
1
Governança.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Comissão par...
1
Norma jurídica internacional.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Paraíso fiscal.
1
Patrimônio cultural, Brasília (DF).
1
Patrimônio cultural, congresso, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio cultural, proteção, le...
1
Política criminal.
1
Preço de transferência.
1
Prisão civil, Brasil, Países do M...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Sistema financeiro internacional.
1
Teoria de Kelsen.
1
Terceiro setor.
1
Tratado, ratificação, Brasil.
1
Tratado, Varsóvia, Montreal (Cana...
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal penal internacional.
1
Tribunal penal.
1
Tributação.
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
2
Capítulo de Livro
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