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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumo
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
;
Camillis, Márcio de
2015-07
O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
Cruz, André Pinheiro
2011-04
Fontes internacionais no direito contratual brasileiro na era da desordem : uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes
Maffei, Brenda Luciana
2003-10
Direitos fundamentais versus direitos da personalidade: contraposição, coexistência ou complementaridade?
Neves, Allessandra Helena
2004-09
Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no processo civil
Carlin, Volnei
2020-01
Direito Civil contemporâneo : estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Stancioli, Brunello
2018-07
Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Edmundo Alves de
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Franco Junior, Raul de Mello
2015-11
Ainda é útil a distinção entre Direito Público e Direito Privado?
Vinci Junior, Wilson Jose
2012-10
Direito adquirido e eficácia da lei no tempo
Garcia, Sebastião Carlos
2008-04
A teoria autonomista da arbitragem
Basílio, Ana Tereza Palhares
;
Fontes, André R. C.
Navegar
Autor
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Basílio, Ana Tereza Palhares
1
Belanda, Douglas
1
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
1
Camillis, Márcio de
1
Carlin, Volnei
1
Cruz, André Pinheiro
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Fontes, André R. C.
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
Garcia, Sebastião Carlos
1
Hirschl, Ran
1
Maffei, Brenda Luciana
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Neves, Allessandra Helena
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Paula, Rodrigo Francisco de
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Stancioli, Brunello
1
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
1
Valerio, Alexandre Scigliano
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vinci Junior, Wilson Jose
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
10
Direito privado, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Bigamia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cartório, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Contrato.
1
Crime, Brasil.
1
Direito adquirido, aspectos const...
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito constitucional.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito internacional privado.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
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1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Registro público, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Serviço de interesse público, pri...
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
União estável, aspectos constituc...
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
8
2003 - 2009
Tipo
18
Artigo
1
Livro
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