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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
A tutela penal do consumidor.
Maia, Alneir Fernando S.
2011
O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômico
Benjamin, Antônio Herman V.
2011
Crimes de abuso de poder econômico
Souto, Marcos Juruena Villela
2006-01
Os fundamentos da tutela penal antitruste.
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
2011
Introdução ao Direito de concorrência
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1998-07
Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica.
Sica, Leonardo
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2018-09
Crimes contra a ordem tributária e sua (in)constitucionalidade.
Oliveira Filho, Gerson José de
1996-03
Tipicidade no direito penal econômico.
Salomão, Heloísa Estellita
2011
Tipicidade no Direito Penal Economico
Salomão, Heloísa Estellita
Navegar
Autor
2
Alonso, Leonardo
2
Demetrio Crespo, Eduardo
2
Salomão, Heloísa Estellita
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Darcie, Stephan Doering
1
Felicio, Guilherme Lopes
1
Ferreira, Regina Cirino Alves
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Horta, Frederico Gomes de Almeida
1
Knopfholz, Alexandre
1
Lira, Antiógenes Marques de
1
Maia, Alneir Fernando S.
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Ortiz, Mariana Tranchesi
1
Reale Junior, Miguel
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Sica, Leonardo
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Teixeira, Adriano
Assunto
6
Crime econômico, Brasil.
4
Bem jurídico, Brasil.
3
Globalização da economia.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Mercado de capitais, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Empregado, responsabilidade penal...
2
Empresário, responsabilidade, Bra...
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de emprego, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tutela jurisprudencial, Brasil.
1
Ações, compra e venda, jurisprudê...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Compliance, aspectos jurídicos.
1
Compliance, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, legislação, Brasil.
1
Crime econômico, prevenção, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, jurispru...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Grupo Executivo de Defesa do Cons...
1
Informação privilegiada, jurispru...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Pena, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Princípio do non bis in idem, Bra...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
17
2010 - 2019
3
2000 - 2009
3
1993 - 1999
Tipo
18
Artigo
6
Capítulo de Livro
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