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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-03
Utilidade do conceito de sistema para o Direito Administrativo
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2018-01
Invalidação e convalidação do contrato administrativo no direito brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2019-09
O novo paradigma da decisão a partir do art. 20 da LINDB : análise do dispositivo segundo as teorias de Richard Posner e Neil MacCormick.
Alves, Francisco Sérgio Maia
2016-01
Apontamentos sobre a legalidade administrativa no Direito Positivo Brasileiro
Araújo Neto, Pedro Irineu de Moura
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2010-05
Contingência e legitimação
De Giorgi, Raffaele
2004-04
O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro: experiência prática do Brasil
Barbosa, Salomão Almeida
2011-10
O Estado moderno, a construção cientificista do direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista
Hachem, Daniel Wunder
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2016-09
O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
Carvalho, Paulo de Barros
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Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Francisco Sérgio Maia
1
Araújo Neto, Pedro Irineu de Moura
1
Barbosa, Salomão Almeida
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
De Giorgi, Raffaele
1
Ferreira, Stéfano Vieira Machado
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gregório, Argos
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Hespanha, Benedito
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Leite, Gisele
1
Lobo, Jorge
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Martins, Raphael Manhães
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Peixoto, Ravi
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rius, Carolina Eichemberger
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Streck, Lenio Luiz
Assunto
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Filosofia do direito, Brasil.
3
Ordem jurídica, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Reforma judiciária, Brasil.
3
Segurança jurídica, direito compa...
3
Teoria do direito, Brasil.
3
Ética, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, tratado...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assembleia de acionistas, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cláusula compromissória, doutrina...
1
Common law, Brasil.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato administrativo, anulação...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Estatuto social, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fisca...
1
Hermenêutica, natureza fiscal, Br...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma jurídica internacional, Bra...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Pragmatismo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Quórum, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Voto de acionistas, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
16
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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