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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
A reforma do CPC e o direito previdenciário
Salvador, Sérgio Henrique
2013-11
A reforma do CPC e o direito previdenciário
Salvador, Sérgio Henrique
2012-02
Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativo
Kravchychyn, Gisele Lemos
2015-05
O novo CPC e o direito previdenciário
Agostinho, Theodoro Vicente
;
Salvador, Sérgio Henrique
2011-09
Dano moral previdenciário: um instituto necessário
Salvador, Sérgio Henrique
2015-11
Reparação civil por ato ilícito e benefício previdenciário: cumulação e necessárias diferenças e considerações
Almeida, Felipe Cunha de
2008-10
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
Demo, Roberto Luis Luchi
2014-07
O dano moral no direito previdenciário.
Correia, Érica Paula Barcha
2004-10
Algumas considerações sobre a sistemática da prova na legislação de previdência social geral no Brasil
Cantalice, Maria Izabel Barros
2013-08
Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal
Rubin, Fernando
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Autor
5
Rubin, Fernando
5
Salvador, Sérgio Henrique
4
Schuster, Diego Henrique
4
Serau Junior, Marco Aurélio
3
Cardoso, Oscar Valente
2
Berwanger, Jane
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Santos, Erico Sanches Ferreira dos
2
Santos, George Resende Rumiatto d...
2
Silva Junior, Adir José da
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Almeida, Leonardo Wanderlei
1
Alves, Fernando de Brito
1
Alves, Renata Valladão Ribeiro
1
Barros, Allan Luiz Oliveira
1
Barros, Paula Cristina Lippi de
1
Bergamaschi, André Luís
1
Bigolin, Giovani
1
Cambi, Eduardo
1
Cantalice, Maria Izabel Barros
1
Carpenedo, Alexandre de Freitas
1
Carvalho, Leonardo Arquimimo de
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Cruz, Henrique Jorge Dantas da
1
Dalbello, Djonatan da Silva
1
Dario, Anderson
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Duarte, Marina Vasquez
1
Farache, Rafaela da F. Lima Rocha
1
Favreto, Rogério
1
Fazio, Luisa Helena Marques de
1
Fernandes, Ana Paula
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Gibson, Sérgio Armanelli
1
Kravchychyn, Gisele Lemos
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Maliska, Marcos Augusto
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Miyasaki, Mario Kendy
1
Morais, Océlio de Jesus C.
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Nelson, Natasha Rangel Rosso
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Marcia Henriques Ribeir...
1
Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Osipe, Nathan Barros
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Perón, Hildo Nicolau
1
Pitas, José
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues, Enrique Feldens
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Santos, Taís Loureiro
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Serra, Ana Paula Ferreira
1
Silva, Ana Cristina Monteiro de A...
1
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Tartuce, Fernanda
1
Triches, Alexandre Schumacher
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Wirth, Maria Fernanda
Assunto
15
Benefício previdenciário, Brasil.
12
Previdência social, Brasil.
6
Ação judicial, Brasil.
6
Seguridade social, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Instituto Nacional do Seguro Soci...
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Auxílio-doença, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Contribuição social, Brasil.
3
Decadência, Brasil.
3
Direito do trabalho, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Prescrição, Brasil.
3
Previdência privada, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
3
Prova (processo trabalhista), Bra...
3
Reforma previdenciária, Brasil.
3
Sentença trabalhista, Brasil.
3
Tempo de serviço (direito do trab...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Benefício previdenciário, alteraç...
2
Benefício previdenciário, legisla...
2
Benefícios previdenciários, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência, Brasil.
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Correção monetária, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, do...
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Equilíbrio econômico, aspectos ju...
2
Indenização, Brasil.
2
Insalubridade, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), revi...
2
Justiça estadual, competência, Br...
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Livre convencimento, Brasil.
2
Mediação e conciliação, Brasil.
2
Procedimento, aspectos constituci...
2
Procedimento, aspectos constituci...
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo civil, alteração, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
acordo judicial,brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, regulamentação, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Assistência social, análise, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício previdenciário, financi...
1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Lei de benefícios da prev...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carreira no serviço público, aspe...
1
Ciência política, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Constituição, Brasil.
1
Contrato de trabalho, natureza ju...
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperativa.
1
Custo social.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito previdenciário, julgament...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, de...
1
Direitos econômicos, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Empréstimo.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, análise, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, manutenção, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litígio, aspectos econômicos, Bra...
1
Litígio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Política de saúde.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Precatório, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, análise, Brasil.
1
Previdência social, financiamento...
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio constitucional, análise...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Prova testemunhal (processo traba...
1
Prova, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma previdenciária, aspectos ...
1
Regime jurídico, aposentadoria, B...
1
Reparação do dano (direito civil)
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Salário de benefício, revisão, Br...
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Salário-família, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social.
1
Seguro social, aspectos constituc...
1
Seguro-desemprego, Brasil.
1
Seguro-morte, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal internacional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, an...
1
Ônus da prova, jurisprudência, Br...
Data do Documento
3
2020 - 2023
59
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1985 - 1989
Tipo
74
Artigo
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