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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
Procedimentos judiciais em direito social
Rubin, Fernando
2013-01
Procedimentos judiciais em direito social
Rubin, Fernando
2018-08
Premissas para uma teoria do direito previdenciário difuso.
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
;
Alves, Fernando de Brito
2015-11
Reparação civil por ato ilícito e benefício previdenciário: cumulação e necessárias diferenças e considerações
Almeida, Felipe Cunha de
2008-10
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
Demo, Roberto Luis Luchi
2019-09
Da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias.
Nelson, Natasha Rangel Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013-04
Controvérsias nas execuções de sentenças previdenciárias
Miyasaki, Mario Kendy
;
Fernandes, Ana Paula
2014-06
O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental social
Ferraro, Suzani Andrade
2010-07
O requerimento administrativo prévio não é condição da ação nas ações previdenciárias
Carvalho, Marco Cesar de
2015-10
A constitucionalidade do segurado especial
Berwanger, Jane
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Autor
2
Rubin, Fernando
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Fernando de Brito
1
Bergamaschi, André Luís
1
Berwanger, Jane
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fernandes, Ana Paula
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Miyasaki, Mario Kendy
1
Nelson, Natasha Rangel Rosso
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
3
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, do...
2
Equilíbrio econômico, aspectos ju...
2
Instituto Nacional do Seguro Soci...
2
Procedimento, aspectos constituci...
2
Procedimento, aspectos constituci...
2
Procedimento, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Empréstimo.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Precatório, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
11
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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