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Título
Autor(es)
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2009-04
O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumo
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
;
Camillis, Márcio de
2007-11
A unificação do direito privado e as relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2015-07
O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
Cruz, André Pinheiro
2020-09
Ruy Rosado de Aguiar Júnior : renovador do direito privado brasileiro (1938-2019).
Miragem, Bruno
2019-10
Princípios de direito privado em espécie e aplicação aos contratos administrativos.
Ferreira, Hélio Rios
2018-10
A multifuncionalidade do contrato de compra e venda : efetivas diferenças entre a compra e venda mercantil, civil e das relações de consumo.
Diamante, Thiago
2019-02
A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro.
Miragem, Bruno
2018-09
Os institutos do direito privado patrimoniais, sob o viés da funcionalização.
Lobo, Fabíola Albuquerque
2013-11
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Mendes, Gilmar Ferreira
Navegar
Autor
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Miragem, Bruno
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Basílio, Ana Tereza Palhares
1
Belanda, Douglas
1
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Camillis, Márcio de
1
Costa, Judith Martins
1
Cruz, André Pinheiro
1
Diamante, Thiago
1
Favano, Leandro Colbo
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Fontes, André R. C.
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
Grundmann, Stefan
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Leitão, Roberto Guilherme
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Lobo, Fabíola Albuquerque
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Ludwig, Roberto José
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins-Costa, Judith
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Neves, Allessandra Helena
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Onofri, Renato Sedano
1
Rosi, Giselle Maria Sousa
1
Sales, Fernando Augusto de Vita B...
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Stancioli, Brunello
1
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
1
Valerio, Alexandre Scigliano
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
1
Vinci Junior, Wilson Jose
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
10
Direito público, Brasil.
6
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4
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2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito comercial, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Neoconstitucionalismo, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
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Administração pública, Brasil.
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Análise econômica, Brasil.
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Arbitragem, natureza jurídica, Br...
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Autonomia da vontade, Brasil.
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Ação direta de inconstitucionalid...
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Bigamia, Brasil.
1
Boa-fé, história, Brasil.
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Carga tributária, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
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1
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1
Compra e venda (direito civil).
1
Compra e venda, Brasil.
1
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1
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1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Código Civil (2002), Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Código civil, projeto de lei, Bra...
1
Dano moral, Brasil, Alemenha, Ita...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
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Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, história.
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Direito civil, mudança, Brasil.
1
Direito comparado, metodologia.
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Direito das obrigações, Brasil.
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Direito das obrigações, história.
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Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito estrangeiro.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito privado, Europa.
1
Direito privado, Portugal.
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Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
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1
Estado liberal, Brasil.
1
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Execução de contrato, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Historiografia, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
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Legislação tributária, Brasil.
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Liberdade de expressão, Brasil.
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Medicamento, Brasil.
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Modelo jurídico.
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Operação bancária, Brasil.
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Probidade administrativa, Brasil.
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Registro público, Brasil.
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Relações familiares, Brasil.
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Revisão contratual, Brasil.
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Tributação, Brasil.
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Data do Documento
3
2020 - 2022
20
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
37
Artigo
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