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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
Temáticas recentes: dolo eventual, culpa consiente, direito à imagem, tráfico de drogas, liberdade provisória, Roubo, colapso carcerário, arma sem munição e outros temas
Brutti, Roger Spode
2004-08
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2005-04
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2004-01
Uma releitura do crime de receptação à luz da reforma penal de 1984.
Bitencourt, Cezar Roberto
2004-11
Crítica ao conceito funcional de culpabilidade de Jakobs.
Corrêa, Tatiana Machado
2014-05
A fenomenologia do dolo "eventual'
Velo, Joe Tennyson
2014-05
A fenomenologia do dolo "eventual"
Velo, Joe Tennyson
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Autor
2
Santos, Eduardo Sens dos
2
Velo, Joe Tennyson
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Brutti, Roger Spode
1
Corrêa, Tatiana Machado
Assunto
3
Culpabilidade, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Coação moral, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Fenomenologia, Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Arma de fogo, legislação, jurispr...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Alemanha.
1
Delito de trânsito, julgamento, c...
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Alemanha.
1
Estado de direito.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Política criminal, Alemanha.
1
Porte de arma, aspectos jurídicos...
1
Receptação, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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