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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
O desenvolvimento do Direito das Águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Guerra, Roberta Freitas
;
Vendramini, Sylvia Maria Machado
;
Commetti, Filipe Domingos
2020-06
Recursos hídricos : histórico, legislação e jurisprudência.
Silva, Saimon Francisco da
;
Schreiber, Dusan
2006-10
Um novo parâmetro para a gestão dos bens públicos da União: função socioambiental da propriedade
Reschke, Alexandra
;
Agustini, Camila
;
Gueresi, Simone
2009-04
Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de alagados
Heim, Bruno Barbosa
;
Sá, Célia Maria de Brito
2009-04
Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de alagados
Heim, Bruno Barbosa
;
Sá, Célia Maria de Brito
2009-07
Águas: dominialidade e implicações imobiliárias
Brandelli, Leonardo
;
Serra, Silvia Helena
2013-12
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2001-10
Regime legal das marinas no direito comparado
Rufino, Gilberto D'Ávila
2021-01
O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor.
Moraes, Rodrigo
2004-07
Software livre: aspectos jurídicos, econômicos e sociais
Nogueira, Silmara Bega
Navegar
Autor
2
Heim, Bruno Barbosa
2
Sá, Célia Maria de Brito
1
Agustini, Camila
1
Arruda, Élcio
1
Brandelli, Leonardo
1
Commetti, Filipe Domingos
1
Gueresi, Simone
1
Guerra, Roberta Freitas
1
Moraes, Rodrigo
1
Nogueira, Silmara Bega
1
Reschke, Alexandra
1
Rufino, Gilberto D'Ávila
1
Schreiber, Dusan
1
Serra, Silvia Helena
1
Silva, Saimon Francisco da
1
Vendramini, Sylvia Maria Machado
Assunto
4
Bens públicos, Brasil.
2
Direito autoral, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Loteamento urbano, regulação, est...
2
Política urbana, aspectos constit...
2
Terra pública, regime jurídico, B...
1
Alencar, José de, 1829-1877.
1
Bacia hidrográfica, aspectos jurí...
1
Bem comum, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das Águas Comparado,
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito das águas, história, Brasil.
1
Direito das águas, legislação, Br...
1
Direito das águas, natureza juríd...
1
Direito de uso, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Lazer.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Plágio, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Recursos hídricos, aspectos const...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
1
Recursos hídricos, conservação, B...
1
Recursos hídricos, educação, Brasil.
1
Recursos hídricos, história.
1
Recursos hídricos, jurisprudência...
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, planejamento, ...
1
Recursos hídricos, sistema de inf...
1
Rede de computador, Brasil.
1
Sistema de gerenciamento de banco...
1
Software, Brasil.
1
União federal, Brasil.
1
Usuário, cobrança, Brasil.
1
Água, registro, regime jurídico, ...
1
Área marítima, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
7
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
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