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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-08Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independenteRosa, Michele Franco
2011-10O equilíbrio econômico financeiro das concessões de serviços públicos e a atuação do TCUVital, André Luiz Francisco da Silva
2013-05A evolução da proteção do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos e nas PPPsAragão, Alexandre Santos de; FGV
2001-07Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos: reflexão histórica e aplicação no direito administrativoVieira, Liliane dos Santos
2015-01Equilíbrio econômico-financeiro e Taxa Interna de Retorno (TIR) nas parcerias público-privadasGuerra, Sérgio
2011-03Resolução do contrato por onerosidade excessivaZuliani, Ênio Santarelli
2011-01Resolução do contrato por onerosidade excessivaZuliani, Ênio Santarelli
2010-01A teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e o equilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz da crise econômica mundial de 2008/2009Sant'Anna, Flávia Martins; Barbosa, Marcelo Garcia Simões
2008-11Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro do contratoWald, Arnoldo
2013-07Repercussões da omissão legislativa na definição dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FederalAssunção, Matheus Carneiro

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