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Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Elisão e evasão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2020-06
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.
Gomes, Priscila
;
Sellmann, Milena Zampieri
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2014-04
Convenções, acordos internacionais, FATCA e sigilo bancário
Salomão Neto, Eduardo
2011-07
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2009-03
A evasão fiscal e a concorrência tributária como fatores de distorção do livre mercado
Santiago, Igor Mauler
2016-11
A estreita fronteira da elisão e evasão fiscal.
Cavalcante, Diogo Lopes
2017-03
Repatriação de ativos : Lei 13.254/2016 e Instrução normativa RFB 1.627/2016 : aderir ou não ao regime especial tributário?
Guerra, Luiz Antonio
;
Guerra, Luiz Felipe
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Autor
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Gomes, Priscila
1
Guerra, Luiz Antonio
1
Guerra, Luiz Felipe
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Santiago, Igor Mauler
1
Sellmann, Milena Zampieri
Assunto
4
Elisão fiscal, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Ativo financeiro, legalização, Br...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Concorrência internacional.
1
Concorrência, natureza fiscal, Br...
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Impostos, fato gerador, cobrança,...
1
Informação, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Livre comércio.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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