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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
A motivação judicial no âmbito da execução penal
Lorenzi, Ricardo
1997-03
Controles da execução penal.
Lagos, Daniel Ribeiro
2005-10
Perspectivas do direito penal e o empreendedorismo social
Nunes, Adeildo
2019-02
A jurisdicionalização perversa na execução penal : reflexão crítica sobre a transformação de uma garantia fundamental em um entrave a mais ao exercício de direitos.
Shimizu, Bruno
2018-07
Execução penal e jurisdicionalidade : as promessas incumpridas da Constituição de 1988.
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
;
Mendes, Tiago Bunning
2015-02
Indulto de Natal
Nunes, Adeildo
2016-11
Multa criminal, sua inadimplência e a exclusão social pelo impedimento em restabelecer direitos políticos.
Costa, Ilton Garcia da
;
Navas, Ana Paula Pavanini
2002-04
As normas gerais do Direito Penitenciário e o antitratamento penal: análise da medida provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
2015-07
A intangibilidade do móvel temporal na progressão de regime
Silva, Bruno Joviniano de Santana
2019-02
O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Maia, Maurilio Casas
Navegar
Autor
3
Busato, Paulo César
3
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Amaral, Cláudio do Prado
2
Marcão, Renato
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Nunes, Adeildo
2
Sá, Alvino Augusto de
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Brandão, João Pedro Pereira
1
Brega Filho, Vladimir
1
Carvalho, Salo de
1
Cavagnari, Rodrigo
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Damasceno, Adriano Antunes
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Escóssia, Rafael da
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Fragoso, Christiano
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gomes, Marcus Alan de Melo
1
Koerner Junior, Rolf
1
Lagos, Daniel Ribeiro
1
Leite, Rosimeire Ventura
1
Lopes Junior, Aury
1
Lorenzi, Ricardo
1
Machado, Maíra Rocha
1
Maia, Maurilio Casas
1
Matsuda, Fernanda Emy
1
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
1
Mendes, Tiago Bunning
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Moraes, Ana Luisa Zago de
1
Navas, Ana Paula Pavanini
1
Neves, Rita de Araújo
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Pinto, Patrícia Bocardo Batista
1
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes...
1
Rieger, Paula Morgana
1
Rodrigues, Flávia Lucimeri
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Rodrigues, Thiago Ferreira
1
Roehrig, José Flávio Ferrari
1
Roig, Rodrigo Duque Estrada
1
Salla, Fernando
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Shimizu, Bruno
1
Silva, Bruno Joviniano de Santana
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
1
Silva, Haroldo Caetano da
1
Souza, Iara Rebelo de
1
Teixeira, Alessandra
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Wanderley, Gisela Aguiar
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
14
Regime penitenciário, Brasil.
11
Sistema penitenciário, Brasil.
7
Prisão, Brasil.
6
Pena privativa de liberdade, Brasil.
5
Criminalidade, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Princípio da legalidade, Brasil.
4
Tratamento de preso, Brasil.
3
Competência (processo penal), Bra...
3
Competência originária, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Livramento condicional, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Preso, Brasil.
3
Preso, direitos e deveres, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Tortura, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Comutação da pena, Brasil.
2
Condenação criminal, aspectos con...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Direitos humanos, proteção, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Indulto, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Penitenciária, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reintegração social, Brasil.
2
Sanção, Brasil.
2
Sentença estrangeira, aspectos co...
2
Socialização, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Correição, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, atuação, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Detração penal, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, legislação, histór...
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direito penitenciário, legislação...
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Disciplina, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Estado de direito, história, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, pesquisa, B...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Expulsão de estrangeiro, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indulto, direito comparado, Brasi...
1
Indulto, legislação, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Inspeção judicial, direito compar...
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei de execução penal, Brasil (19...
1
Liberdade condicional, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Paraná. Tribunal de Justiça, juri...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, fisc...
1
Pena, redução, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penitenciária, privatização, Brasil.
1
Pesquisa, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia civil, Brasil.
1
Polícia militar, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preso, comportamento, Brasil.
1
Preso, política, Brasil.
1
Preso, São Paulo (Estado).
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão aberta, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, inspeção, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma penitenciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remição da pena, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos socia...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Terceirização, prisão, Brasil.
1
Tortura, tratado.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Tribunal estadual, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Trânsito em julgado, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, pesqui...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
36
2010 - 2020
23
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
61
Artigo
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