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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-06
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil.
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
;
Silva, Letícia Rodrigues e
2013-11
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2017-07
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2013-01
A boa administração pública na proteção da fauna: considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Grey, Natália de Campos
;
FGV
2016-04
Uma nova família : a multiespécie.
Séguin, Elida
;
Araújo, Luciane Martins de
;
Cordeiro Neto, Miguel dos Reis
2019-07
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre.
Pellizzetti, Maria Amélia
;
Branco, Joaquim Olinto
;
Almeida, Tito César Marques de
;
Vieira, Ricardo Stanziola
2007-10
Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2004-09
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
Dias, Edna Cardozo
2005-04
A tutela penal das unidades de conservação
Bugalho, Nelson Roberto
2004-07
A tutela penal das unidades de conservação
Bugalho, Nelson Roberto
Navegar
Autor
2
Bugalho, Nelson Roberto
1
Almeida, Tito César Marques de
1
Araújo, Luciane Martins de
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Branco, Joaquim Olinto
1
Cordeiro Neto, Miguel dos Reis
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Dias, Edna Cardozo
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Grey, Natália de Campos
1
Lecey, Eladio
1
Pellizzetti, Maria Amélia
1
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
1
Silva, Letícia Rodrigues e
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Séguin, Elida
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
1
Vieira, Ricardo Stanziola
Assunto
7
Proteção ambiental, Brasil.
3
Animal, proteção, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Flora, proteção, Brasil.
2
Animal, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Administração pública, Brasil.
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Animal, proteção, aspectos morais.
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Ato administrativo, aspectos ambi...
1
Bioética, Brasil.
1
Cana-de-açúcar, cultivo, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, redução, Br...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Multa administrativa, jurisprudên...
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Queimada, controle, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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