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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
O princípio da proporcionalidade, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica
Medeiros Neto, Elias Marques de
2006-10
Os novos contornos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica: um estudo em busca da efetividade de Direitos
Figueiredo, Luciano L.
2001-12
A desconsideração da personalidade jurídica: a teoria, o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil
Tomazette, Marlon
2020-06
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.
Gomes, Priscila
;
Sellmann, Milena Zampieri
2010-04
A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica
Borcsik, Sandor Krisztan
2013-09
Dos efeitos dos contratos perante terceiros
Rabay, Arthur
2012-01
Fraude à execução e dação em pagamento do bem gravado com hipoteca ao credor hipotecário
Gagliardi, Rafael Villar
;
Bechara, Guilherme Fontes
2000-06
Fraude contra credores e fraude de execução
Theodoro Junior, Humberto
2016-01
Permuta imobiliária e fraude de execução.
Bicalho, Rodrigo Cury
2019-09
Fraude à execução, necessidade de registro da penhora no registro de imóveis e má-fé do terceiro adquirente do bem imóvel.
Sales, Fernando Augusto
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Autor
1
Bechara, Guilherme Fontes
1
Bicalho, Rodrigo Cury
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Gagliardi, Rafael Villar
1
Gomes, Priscila
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Rabay, Arthur
1
Sales, Fernando Augusto
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tomazette, Marlon
Assunto
4
Fraude de execução, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Negócio jurídico, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cessão de débito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude contra credores, análise, ...
1
Fraude de execução, análise, legi...
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Permuta, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, natureza ju...
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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