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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-12
A desconsideração da personalidade jurídica: a teoria, o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil
Tomazette, Marlon
2006-10
Os novos contornos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica: um estudo em busca da efetividade de Direitos
Figueiredo, Luciano L.
2013-09
Dos efeitos dos contratos perante terceiros
Rabay, Arthur
2010-08
Execução. Averbação pré-monitória: as inovações da Lei nº 11.382/2006 e seus reflexos no registro de imóveis
Gomes, Magno Federici
2020-01
A desnecessidade de comprovação de insolvência do devedor para desconsideração da personalidade jurídica.
Carvalho, Rayanna Silva
2012-07
O princípio da proporcionalidade, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica
Medeiros Neto, Elias Marques de
2020-06
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.
Gomes, Priscila
;
Sellmann, Milena Zampieri
2010-04
A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica
Borcsik, Sandor Krisztan
2003-07
Bem de família
Frediani, Yone
2001-01
Fraude: configuração, prova, desconsideração da personalidade jurídica
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Lima Junior, Marcos Aurélio
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Autor
1
Bicalho, Rodrigo Cury
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Carvalho, Rayanna Silva
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Frediani, Yone
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Priscila
1
Lima Junior, Marcos Aurélio
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Rabay, Arthur
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Tomazette, Marlon
Assunto
5
Desconsideração da personalidade ...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Fraude de execução, Brasil.
2
Insolvência, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cessão de débito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Execução de imóveis, Brasil.
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Imóvel, averbação, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Permuta, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Registro de imóveis, legislação, ...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, natureza ju...
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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