Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
6
Próximo
Resultado 1-10 de 54.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Considerações sobre a incidência da teoria do adimplemento substancial nos contratos administrativos.
Peghini, Cesar Calo
2017-04
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2017-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2020-10
Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2007-05
Bens públicos e função social da propriedade
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2008-01
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2012-07
Função social do espaço urbano: uso do solo e construção de sustentabilidades
Pires, Maria Coeli Simões
;
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
2012-09
Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessário
Barbosa, Maria Elisa Braz
2006-11
Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
Lustoza, Helton Kramer
2018-09
Os institutos do direito privado patrimoniais, sob o viés da funcionalização.
Lobo, Fabíola Albuquerque
Navegar
Autor
3
Marçal, Thaís Boia
3
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
3
Souza, Renee do Ó
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Ferreira, Daniel
2
Lustoza, Helton Kramer
2
Saule Junior, Nelson
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Alvim, Arruda
1
Arapiraca, Ciro José de Andrade
1
Araújo, José Osterno Campos de
1
Armani, Wagner José Penereiro
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Barbosa, Maria Elisa Braz
1
Barros, João Victor Carvalho de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Blok, Marcella
1
Branco, Gerson Luiz Carlos
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Delgado, José Augusto
1
Diniz, Maria Helena
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Gois, Marcio Cristiano de
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Lana, Henrique Avelino
1
Lara, Alysson F. J. de
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Lima, Gustavo Penna Marinho
1
Lobo, Fabíola Albuquerque
1
Magalhães, Rodrigo Almeida
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Martinez, Vinício Carrilho
1
Martins, Samir José Caetano
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Otto, Samira
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Piske, Oriana
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rovai, Armando Luiz
1
Sabedra, Lisianne
1
Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira
1
Salomão Filho, Calixto
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Santos, Gilcimar Rodrigues dos
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Letícia Rodrigues e
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
1
Tabak, Benjamin Miranda
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
7
Boa-fé, Brasil.
7
Direito de propriedade, Brasil.
5
Bens públicos, Brasil.
4
Políticas públicas, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
3
Acordo de leniência, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
3
Compliance, doutrinas e controvér...
3
Contrato, Brasil.
3
Contrato, jurisprudência, Brasil.
3
Contrato, revisão, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direito de posse, Brasil.
3
Direito privado, Brasil.
3
Exclusão social, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Probidade administrativa, Brasil.
3
Punibilidade, Brasil.
3
Recuperação de empresa, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato de trabalho, Brasil.
2
Contrato oneroso, Brasil.
2
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
2
Corrupção administrativa, prevenç...
2
Credor, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Energia elétrica, produção, Brasil.
2
Financiamento habitacional, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Hipoteca, Brasil.
2
Imposto territorial rural (ITR), ...
2
Imóvel rural, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Propriedade rural, impostos, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Resolução do contrato, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Responsabilidade social, Brasil.
2
Saneamento ambiental, política, B...
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Urbanização, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionista controlador, direitos e...
1
Acionistra minoritário, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação cível, aspectos sociais, Bra...
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Co-gestão, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Comportamento organizacional, Bra...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conselho Nacional das Cidades (Br...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato bancário, revisão, Brasil.
1
Contrato bilateral, revisão, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contrato unilateral, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, história, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooportativa, história, Brasil.
1
Corrupção passiva, prevenção, Bra...
1
Corrupção passiva, prevenção, leg...
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, América L...
1
Desenvolvimento urbano, América l...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa familiar, aspectos sociai...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa, aspectos socioeconômicos...
1
Empresa, Brasil.
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos ambientai...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal.
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia).
1
Globalização da economia, competi...
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Juiz, poderes e atribuições, comp...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, controle judicial, Bra...
1
Licitação, controle, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Paraná, Br...
1
Locação de imóveis, legislação, B...
1
Logradouro público, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Lucro, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Magistrado, direitos e deveres, B...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, história, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência complementar, contrat...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Procurador, competência, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço social autônomo, aspectos...
1
Serviço social autônomo, extinção...
1
Serviço social autônomo, organiza...
1
Sociedade de investimento, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Êxodo rural, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
26
2010 - 2019
24
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
53
Artigo
1
Livro
Voltar ao topo da página