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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
A função social do imóvel rural: reforma agrária e meio ambiente
Bernardes, Marcelo di Rezende
2014-12
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2010-07
A nova cidade
Pons, Pedro Fandos
2012-04
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Gaio, Daniel
2020-07
Segurança alimentar e sua perspectiva agroambiental como garantidor de um direito fundamental da família brasileira na era pós-COVID-19.
Mattos Neto, Antonio José de
2011-04
Não basta ser proprietário, tem que participar
Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
2011-08
A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988
Bercovici, Gilberto
2006-01
Propriedade e direitos humanos: os limites do individualismo possessivo
Macdonald, Paulo Baptista Caruso
2008-07
De um extremo ao outro: a propriedade em Aristóteles, Locke e Marx
Marchesan, Ana Maria Moreira
2011-01
A favela como condomínio especialíssimo
Kojranski, Nelson
Navegar
Autor
1
Bercovici, Gilberto
1
Bernardes, Marcelo di Rezende
1
Gaio, Daniel
1
Gomes, Magno Federici
1
Kojranski, Nelson
1
Macdonald, Paulo Baptista Caruso
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Pons, Pedro Fandos
Assunto
3
Direito de propriedade.
2
Reforma agrária.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
1
Condomínio, legislação, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Desapropriação.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Desenvolvimento urbano.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, crítica e...
1
Direito de propriedade, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Direitos reais.
1
Estado democrático de direito, as...
1
Favela, aspectos constitucionais,...
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel.
1
Indenização.
1
Liberalismo econômico.
1
Meio ambiente, proteção.
1
Ordem econômica.
1
Planejamento urbano.
1
Política urbana.
1
Posse da terra.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, direito compa...
1
Propriedade urbana, Itália.
1
Propriedade.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade (direito).
1
Registro de imóveis, segurança, p...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Segurança alimentar, aspectos jur...
1
Segurança alimentar, aspectos soc...
1
Teoria política.
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
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