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Título
Autor(es)
2003-01
A igualdade e a dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais nos contratos de trabalho
Oltramari, Vitor Hugo
;
Oltramari, Fernanda
2004-09
A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana
Farias, Cristiano Chaves de
2006-08
Violência contra a mulher: Lei n° 11.340/06
Dias, Maria Berenice
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2008-08
Adoção por homossexuais - possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo
Oltramari, Fernanda
2003-07
Inconstitucionalidade do art. 226, § 3º, da CF?
Fugie, Érika Harumi
2010-05
Ponderações sobre a criminalização de condutas homofóbicas
Carrara, Mariana Salomão
2011-05
A discriminação no trabalho em razão da orientação sexual.
Silva Junior, Enézio de Deus
2013-06
Casamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídica.
Silva Junior, Assis Moreira
2002-10
A natureza jurídica da relação homoerótica
Giorgis, José Carlos Teixeira
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Autor
2
Oltramari, Fernanda
1
Carrara, Mariana Salomão
1
Dias, Maria Berenice
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fugie, Érika Harumi
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Silva Junior, Assis Moreira
1
Silva Junior, Enézio de Deus
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
União estável, Brasil.
2
Discriminação no emprego, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Adoção, doutrinas e controvérsias...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família, história, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Personalidade, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
6
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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