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Título
Autor(es)
2009-07
A fraternidade como categoria constitucional
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2007-01
Manifesto inflexivo: considerações intempestivas por uma cultura radical
Flores, Joaquín Herrera
2014-06-16
As cotas sociais afirmativas do direito fundamental à educação
Prudente, Souza
2014-07
A identidade das minorias na construção do sujeito constitucional no Brasil
Abikair Neto, Jorge
2007-07
Análise crítica quanto efetivação do Direito Fundamental à educação no Brasil como instrumento de transformação social
Silva, Fábio de Sousa Nunes
2018-03
A diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociais.
Pessoa, Amanda Carolina Santos
2002-03
A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdades fundamentais: linhas de acerto e desacerto da experiência brasileira
Guimarães, Isaac Sabbá
2016-01
O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil.
Aguiar, Thales Bruno de
;
Mendes, Luiz Carlos Duarte
2007-08
O bem-estar em um estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
Freitas, Daniela Bandeira de
2020-01
A desigualdade econômica e a isonomia : uma reflexão sobre os perfis das desigualdades.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor
1
Abikair Neto, Jorge
1
Aguiar, Thales Bruno de
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Flores, Joaquín Herrera
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Mendes, Luiz Carlos Duarte
1
Pessoa, Amanda Carolina Santos
1
Prudente, Souza
1
Silva, Fábio de Sousa Nunes
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Ação afirmativa, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Minoria, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Cota social, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desigualdade regional, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade na educação, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Miscigenação, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder administrativo, aspectos po...
1
Poder público, Brasil.
1
Povo, Brasil.
1
Princípio constitucional, aspecto...
1
Princípio constitucional, direito...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Sexualidade, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tolerância, Brasil.
1
Universidade pública, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
5
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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