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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
O Supremo Tribunal Federal, o HC 81.611-8 /DF e a inconstitucionalidade não declarada: prejuízo ao contribuinte e à ordem tributária
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
2007-01
A Eficácia do Dec. 23.258/33 no tempo
Gomes, Valdecyr
2007-11
Considerações sobre os crimes contra a ordem tributária
Malan, Diogo
2011
Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
Bello Filho, Ney de Barros
2009-12
A conduta de sonegação fiscal
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Takayassu, Rodrigo de Mattos
2003-09
A decretação da prisão preventiva em sede da ocorrência de condutas criminosas contra a ordem tributária
Braga, Aureo Rogério Gil
2013-01
O ilícito tributário e a insonegabilidade
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1996-10
Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias.
Bello Filho, Ney de Barros
2011
Gestão temerária, evasão de divisas e aporias
Cruz, Flávio Antônio da
2016-05
Aspectos polêmicos da lei de repatriação de bens não declarados no exterior.
Tovo, Antônio
;
Ferreira Neto, Arthur Maria
Navegar
Autor
2
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Braga, Aureo Rogério Gil
1
Cruz, Flávio Antônio da
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Gomes, Valdecyr
1
Malan, Diogo
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
1
Takayassu, Rodrigo de Mattos
1
Tovo, Antônio
Assunto
6
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Banco central, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, criminalização, B...
1
Liquidez, Brasil.
1
Movimento de capital, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Operação financeira, aspectos jur...
1
Patrimônio, natureza fiscal, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transferência de recursos, nature...
Data do Documento
4
2010 - 2018
5
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
8
Artigo
2
Capítulo de Livro
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