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Título
Autor(es)
2012-07
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Braga, Sergio Waxman
2007-02
Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Cardoso, Fernanda Lousada
2007-02
Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Cardoso, Fernanda Lousada
2017-12
Análise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Fontenelle, Adriana Morato
;
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
;
Oliveira, Jeane Christine da Silva Rosa Vianna de
;
Ramos, Tamara Rodrigues
2017-12
Legitimação fundiária : natureza jurídica e aplicabilidade prática.
Reis, Eduardo Moreira
;
Lelis, Natália
2005-10
A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil
Fernandes, Edésio
2005-10
O plano diretor: instrumento básico da política urbana
Pinto, Victor Carvalho
2005-04
A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
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Autor
2
Cardoso, Fernanda Lousada
1
Braga, Sergio Waxman
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Fernandes, Edésio
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Lelis, Natália
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Pinto, Victor Carvalho
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Reis, Eduardo Moreira
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Concessão comercial, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Planejamento urbano, aspectos con...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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