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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
Mattos, Aroldo Gomes de
2005-07
Industrialização por encomenda e a Lei Complementar 116/2003
Muniz, Ian de Porto Alegre
;
Silva, Carlos Bender
2005-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins.
Assis Junior, Milton Carmo de
2013-11
Declaração de inconstitucionalidade de isenção e redução de imposto: coisa julgada: direito de creditamento
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2018-06
Anotações atuais sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI) nas importações de mercadorias.
Villalba, Patrícia Cristina Orlando
2011-09
Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários
Moreira, André Mendes
2009-03
IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
Bergamini, Adolpho
2011
IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio
Brito, Edvaldo
2012-05
A não cumulatividade no IPI
Valle, Maurício Timm do
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
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Autor
2
Andrade, Thalis Ryan de
2
Meira Junior, José Julberto
2
Rizzardo, Arnaldo
1
Arzua, Heron
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Bergamini, Adolpho
1
Brito, Edvaldo
1
Cassone, Vittorio
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Eberhardt, Samuel Gaertner
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Landim, Fabrizio Caldeira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Moraes, Bernardo Ribeiro de
1
Moreira, André Mendes
1
Muniz, Ian de Porto Alegre
1
Rezende, Joubert Rodrigues de
1
Silva, Carlos Bender
1
Takano, Caio Augusto
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Valle, Maurício Timm do
1
Villalba, Patrícia Cristina Orlando
Assunto
13
Imposto sobre circulação de merca...
8
Imposto sobre serviços (ISS).
6
Crédito tributário, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
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2
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Cooperativa, Brasil.
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Imposto de renda, aspectos jurídi...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, legislação, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
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2
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2
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2
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1
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1
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Conflito de jurisdição, Brasil.
1
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Crédito industrial, Brasil.
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Direito tributário, Brasil.
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Elisão fiscal, Brasil.
1
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Exportação, Brasil.
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Imposto sobre circulação de merca...
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1
Imposto sobre circulação de merca...
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Obrigação solidária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política de importação, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Produtos, beneficiamento, imposto...
1
Proteção ambiental.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
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Serviços, beneficiamento, imposto...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tratado de Montevideu (1980).
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos jurídicos.
1
Tributação, Países do Mercosul.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2018
13
2005 - 2009
Tipo
21
Artigo
6
Capítulo de Livro
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