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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica
Gonçalves, José Basílio
2019-05
A base de cálculo do ICMS-ST no caso de venda de medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2017-11
Tributação extrafiscal : a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS.
Maia, Thiago Nobre
2017-05
Tributação extrafiscal : a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS.
Maia, Thiago Nobre
2018-05
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Macedo, Erick
2015-01
IPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STF
Tróccoli Junior, Henrique
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Autor
2
Maia, Thiago Nobre
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Gonçalves, José Basílio
1
Macedo, Erick
1
Tróccoli Junior, Henrique
Assunto
2
Energia elétrica, impostos, juris...
2
Tributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, base de cálculo, jurisp...
1
Impostos, legislação, jurisprudên...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Medicamento, compra e venda, impo...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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