Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 23.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Ilegalidade do desinternamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus: o papel da Suframa
Pelizzaro, Renato S.
2015-12
Arrolamento fiscal de bens e direitos: instrumento legal e eficaz no combate à sonegação fiscal: estudo comparativo da legislação à luz da jurisprudência
Bennini, Antonio Augusto
2008-07
O Direito Quântico e a tributação no Brasil: o Direito Quântico e suas conseqüências na tributação brasileira
Del Nero, Antonio Carlos
2013-11-25
Brasil : no auge da loucura ou da conivência?
Camargo, Heráclito
2013-05
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva
2012-01
A declaração de inconstitucionalidade de beneficios fiscais de ICMS e a impossibilidade de exigir retroativamente o imposto do contribuinte de direito
Lessa, Donovan Mazza
;
Lima, Daniel Serra
2011
Lançamento e cobrança indevida do ITR pela Secretaria da Receita Federal
Bastos, Lucio Flavio Camargo
2012-03
O conceito de insumo para fins de não cumulatividade do PIS e da Cofins
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2006-12
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Marins, James
2005-07
Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativo
Harada, Kiyoshi
Navegar
Autor
2
Bergamini, Adolpho
1
Bastos, Lucio Flavio Camargo
1
Bennini, Antonio Augusto
1
Bittar Filho, Carlos Alberto
1
Brito, Demes
1
Camargo, Heráclito
1
Camargos, Guilherme Quintela
1
Chaves, Helder Silva
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Deud, Maria Luiza Bello
1
Harada, Kiyoshi
1
Lessa, Donovan Mazza
1
Lima, Daniel Serra
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Marins, James
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Parisi, Fernanda Drummond
1
Pelizzaro, Renato S.
1
Santos, Celso Araújo
1
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Sergio, Samille Rodrigues
1
Silva, Francisco de Assis e
Assunto
5
Contribuição para financiamento d...
5
Programa de Integração Social (Br...
5
Tributação, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Competência tributária, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
3
Bitributação, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Contribuição social, aspectos con...
3
Tributo, pagamento, Brasil.
2
Comércio eletrônico, impostos, Br...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Impostos, aspectos constitucionai...
2
Insumo, Brasil.
2
Insumo, impostos, Brasil.
1
Arrolamento, aspectos constitucio...
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 116,...
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Comércio eletrônico, tributação, ...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, cobrança, Br...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito, Brasil.
1
Depósito (direito comercial), Bra...
1
Efeito suspensivo.
1
Empregador rural, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Executivo fiscal.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imposto Territorial Rural (ITR), ...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Instituto Nacional da Propriedade...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sindicato Nacional dos Procurador...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Superintendência da Zona Franca d...
1
Tecnologia digital, impostos, Bra...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Trabalhador rural autônomo, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Valor agregado médio, base de cál...
1
Zona franca, impostos, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
2
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página