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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo.
Cavalcanti, Caio César Torres
2019-04
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira.
Loureiro Filho, Lair da Silva
2018-09
A Petrobras diante do atual regime de partilha de produção na exploração dos blocos do pré-sal.
Cardoso, Gleissa Mendonça Faria
;
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2019-01
A indústria do petróleo e gás natural e o desenvolvimento nacional.
Pansieri, Flávio
2016-01
Comentários sobre a arbitragem no Brasil : custos, eficiência e outras questões controvertidas.
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
2011-11
Regime jurídico do pré-sal
Moreira, João Batista Gomes
2018-01
Caso Parque das Baleias : um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo judiciário brasileiro.
Zeitoune, Ilana
;
Pinto, Flávio
2011-01
A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolítica
Ferreira, Lier Pires
2013-04
O arranjo institucional da indústria do petróleo no âmbito dos contratos de partilha de produção
Loureiro, Gustavo Kaercher
2011-01
Arbitragem internacional nos contratos de cessão onerosa de petróleo nas camadas de pré-sal: Parecer AGU/AG - 12/2010
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Navegar
Autor
2
Loureiro, Gustavo Kaercher
1
Cardoso, Gleissa Mendonça Faria
1
Cavalcanti, Caio César Torres
1
Ferreira, Lier Pires
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pansieri, Flávio
1
Pinto, Flávio
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
1
Zeitoune, Ilana
Assunto
3
Petróleo, exploração, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Gás natural, Brasil.
2
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
2
Sentença arbitral, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Nacional do Petróleo (Br...
1
Conteúdo local, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Desastre ecológico, Rio de Janeir...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Geopolítica, Brasil.
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Gás natural, licitação, Brasil.
1
Indústria do petróleo, Brasil.
1
Indústria petrolífera.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Licitação, método, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Pesquisa petrolífera, Brasil.
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras)
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Petróleo, aspectos jurídicos, Bra...
1
Petróleo, Brasil.
1
Petróleo, legislação, Brasil.
1
Petróleo, licitação, Brasil.
1
Poder marítimo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Produto petroquímico, aspectos ju...
1
Produto petroquímico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos minerais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Zona costeira, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
Tipo
13
Artigo
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