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Título
Autor(es)
2013-08
A responsabilidade indenizatória da prática do bullying
Vaz, Jose Eduardo Parlato Fonseca
2010-07
A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros
Leal, Rogério Gesta
2014-05
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas: o caso da talidomida
Antedomenico, Edilson
;
Dias Filho, Claudemir Rodrigues
;
Dias, Rodrigo Rodrigues
2013-04
Bolsa e quotas para vítimas
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
2013-08
O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado
Gomes, Marcelo Magalhães
2007-03
Dano moral e vingança: um ensaio jurídico
Cembranel, João Carlos
2017-08
Reparação do dano no processo penal : uma contribuição do sistema acusatório e da teoria do diálogo das fontes.
Filippetto, Rogério
2019-03
A responsabilidade civil do Estado pela má conservação das vias de trânsito.
Ferreira, Waldênia Araújo
;
Paula, José Geraldo Gonçalves de
2012-01
Responsabilidade civil automobilística : análise acerca de seus elementos existenciais.
Peghini, Cesar Calo
2015-05
Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil.
Melo, Gustavo de Medeiros
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Autor
1
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
1
Antedomenico, Edilson
1
Cembranel, João Carlos
1
Dias Filho, Claudemir Rodrigues
1
Dias, Rodrigo Rodrigues
1
Ferreira, Waldênia Araújo
1
Filippetto, Rogério
1
Gomes, Marcelo Magalhães
1
Leal, Rogério Gesta
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
1
Peghini, Cesar Calo
1
Vaz, Jose Eduardo Parlato Fonseca
Assunto
4
Dano moral, Brasil.
4
Reparação do dano (direito civil)...
2
Assédio moral, responsabilidade c...
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Escola, responsabilidade civil, B...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Assistência educacional, responsa...
1
Assédio moral, aplicação de compu...
1
Assédio moral, estudo de caso, Br...
1
Assédio moral, jurisprudência, Br...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Ação direta, Brasil.
1
Biodireito.
1
Bioética.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Comportamento moral, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos socioecon...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Individualidade, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medicamento, efeito fisiológico.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, responsabilidade penal, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Via de transporte, aspectos juríd...
1
Violência escolar, Brasil.
1
Violência, aspectos constituciona...
1
Vítima, aspectos socioeconômicos,...
1
Vítima, deformidade.
1
Vítima, direitos e deveres, críti...
1
Vítima, educação, aspectos jurídi...
1
Vítima, proteção, aspectos consti...
1
Vítima, proteção, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
9
2010 - 2020
1
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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