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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Cultura ciberlibertária x regulação da internet: a corregulação como modelo capaz de harmonizar este conflito
Silva, Rosane Leal da
2019-11
Análise jurisprudencial brasileira quanto à tutela do direito à imagem na internet.
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
;
Oliveira, Julia Martins de
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2012-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
2013-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
2020-04
O que o comunitarismo de rede e o debate entre paternalistas e liberais podem ensinar para reguladores da internet.
Sala, Vinicius Guarnieri
2014-09
A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico : avanços e perspectivas
Martins, Guilherme Magalhães
2015-09
Neutralidade de rede e os impactos na relação de consumo
Henrique, Lygia Maria Moreno Molina
2018-03
Big data e o conflito entre a utilização dos dados e a proteção à intimidade e à vida privada.
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
;
Pereira, Mariana Viale
2019-10
A regulação da desinformação na internet em período de campanha eleitoral : leis, normas sociais, arquitetura de rede e atuação da justiça eleitoral como mecanismos regulatórios adotados no contexto brasileiro.
Ono, Taynara Tiemi
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Autor
2
Ribeiro Neto, João Costa
1
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
1
Henrique, Lygia Maria Moreno Molina
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Oliveira, Julia Martins de
1
Ono, Taynara Tiemi
1
Pereira, Mariana Viale
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Sala, Vinicius Guarnieri
1
Silva, Rosane Leal da
Assunto
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Liberdade de expressão, Brasil.
3
Privacidade, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reserva legal, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Big data, aspectos constitucionai...
1
Big data, aspectos constitucionai...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Campanha eleitoral, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Dado pessoal, proteção, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Desinformação, aspectos políticos...
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à privacidade, proteção, ...
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Fake news, aspectos políticos, Br...
1
Indenização, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Mobilidade urbana, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Rede de computador, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos soci...
1
Segurança de dados, proteção, asp...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Transporte intermunicipal, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Tribunal estadual, jurisprudência...
Data do Documento
2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
Tipo
11
Artigo
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