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- 4 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 3 Tôrres, Heleno Taveira
- 2 Aragão, Alexandre Santos de
- 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo
- 2 Rangel, Tauã Lima Verdan
- 2 Santos, Bruno Carvalho Marques dos
- 2 Schirato, Vitor Rhein
- 1 Abati, Leandro de Paula Assunção
- 1 Adami, Mateus Piva
- 1 Afonso, Túlio Augusto Tayano
- 1 Almeida, Arnaldo Quirino de
- 1 Araujo Junior, João Marcello de
- 1 Bemquerer, Marcos
- 1 Bertoncello, Fernando Rodrigues d...
- 1 Bertoni Filho, Haroldo Domingos
- 1 Carvalho, Felipe Moreira de
- 1 Castella, Gabriel Morettini e
- 1 Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
- 1 Costa, Daniel Carnio
- 1 Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
- 1 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carn...
- 1 Câmara, Jacintho Arruda
- 1 Damasceno, Mayron Morais
- 1 Dantas, Josemar
- 1 David, Tiago Bitencourt de
- 1 Deligne, Maysa de Sá Pittondo
- 1 Dias, Flávio Machado Vilhena
- 1 Dias, José Ribamar de Araújo e Sousa
- 1 Domingues, José Marcos
- 1 Duarte, Cláudia Türner P.
- 1 Dullius, Adriana Cristina
- 1 Dutra, Pedro
- 1 Ehrhardt Junior, Marcos
- 1 Faria, Marina Zava de
- 1 Fidalgo, Carolina Barros
- 1 Floriani Neto, Antonio Bazilio
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- 1 Freire, André Luiz
- 1 Freitas, Juarez
- 1 Gabardo, Emerson
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- 1 Gava, Rodrigo
- 1 Gomes, Daniela
- 1 Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
- 1 Gomes, Magno Federici
- 1 Gomes, Natália
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- 1 Guerra, Sérgio
- 1 Habibe, Taís Cruz
- 1 Jantalia, Fabiano
- 1 Jucá, Francisco Pedro
- 1 Laureano, Fernanda Greco
- 1 Leão, Lucas Antunes
- 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
- 1 Maioli, Patrícia Lopes
- 1 Maiolli, Michelle Nobre
- 1 Marins, Vinicius
- 1 Martinez, Ana Paula
- 1 Matteu, Ivelise Fonseca de
- 1 Mazzucato, Paolo Zupo
- 1 Mello, Shirlei Silmara de Freitas
- 1 Mendonça, José Vicente Santos de
- 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
- 1 Moreira, Egon Bockmann
- 1 Moreira, Reinaldo Daniel
- 1 Moura, Emerson Affonso da Costa
- 1 Oliveira Netto, Pedro Dias de
- 1 Oliveira, Guilherme
- 1 Oliveira, Laís Fernanda Cruz de
- 1 Pelaez, Víctor
- 1 Pereira Neto, Caio Mario da Silva
- 1 Pethechust, Eloi
- 1 Pinheiro, Adilson Ivan C.
- 1 Pinto, Wallace Douglas da Silva
- 1 Pombo, Rodrigo Goulart de Freitas
- 1 Porto, Éderson Garin
- 1 Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
- 1 Pércio, Gabriela Verona
- 1 Ramalho, Mariana Oiticica
- 1 Ramos, Flávio
- 1 Rava, Ben-Hur
- 1 Ribeiro, Alexandre Ogêda
- 1 Ribeiro, Marcia Carla Pereira
- 1 Rosenblatt, Paulo
- 1 Rosset, Patrícia
- 1 Saddi, Jairo
- 1 Saddy, André
- 1 Santos, Humberto Cunha dos
- 1 Santos, Rafael Fernando dos
- 1 Sarai, Leandro
- 1 Sbeghen, Daniel
- 1 Shiraki, Ariella Toyama
- 1 Silva, Cristina Alves da
- 1 Silva, Filipe Piazzi Mariano da
- 1 Silva, Gabriela Buarque Pereira
- 1 Silva, Guilherme Jonas Costa da
- 1 Silva, Letícia Rodrigues da
- 1 Silva, Marcelo Luís Abreu e
- 1 Silva, Rodrigo da
- 1 Soares, Claudia Dias
- 1 Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
- 1 Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
- 1 Tartuce, Flávio
- 1 Teixeira Junior, José Borges
- 1 Viana, Camila Rocha Cunha
- 1 Vieira, Danilo Miranda
- 1 Xavier, Gabriela Costa
Assunto
- 10 Livre concorrência, Brasil.
- 9 Agência reguladora, Brasil.
- 9 Livre iniciativa, Brasil.
- 9 Ordem econômica, Brasil.
- 7 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 6 Administração pública, Brasil.
- 5 Concessão de serviços públicos, B...
- 4 Abuso do poder econômico, Brasil.
- 4 Administração pública, regulação,...
- 4 Atividade econômica, Brasil.
- 4 Controle de preço, Brasil.
- 4 Direito e economia, Brasil.
- 4 Eficiência (serviço público), Bra...
- 4 Interesse público, Brasil.
- 4 Política antitruste, Brasil.
- 4 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 4 Serviços públicos, Brasil.
- 3 Brasil. [Constituição (1988)].
- 3 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 3 Direito da concorrência, Brasil.
- 3 Direito econômico, Brasil.
- 3 Falência, Brasil.
- 3 Globalização da economia, Brasil.
- 3 Globalização da economia.
- 3 Política de desenvolvimento, Brasil.
- 3 Política econômica, Brasil.
- 3 Proteção ambiental, Brasil.
- 3 Regulação jurídica, Brasil.
- 3 Setor privado, Brasil.
- 3 Sociedade de economia mista, Brasil.
- 2 Agência reguladora, competência, ...
- 2 Crédito público, Brasil.
- 2 Direito ao desenvolvimento, Brasil.
- 2 Direito financeiro, Brasil.
- 2 Direito penal econômico, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Empresa pública, Brasil.
- 2 Estado democrático de direito, Br...
- 2 Finanças públicas, Brasil.
- 2 Finanças públicas, controle, Brasil.
- 2 Função social da propriedade, Bra...
- 2 Governança, Brasil.
- 2 Justiça social, Brasil.
- 2 Liberdade de comércio, Brasil.
- 2 Licitação, Brasil.
- 2 Meio ambiente, impostos, Brasil.
- 2 Mercado financeiro, Brasil.
- 2 Ordem econômica e social, Brasil.
- 2 Políticas públicas, Brasil.
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Princípio da isonomia, Brasil.
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Princípios da Razoabilidade, Brasil.
- 2 Reforma do Estado, Brasil.
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Serviços públicos, regulação, Bra...
- 2 Tributação, Brasil.
- 1 Abuso de direito, contratação, Br...
- 1 Abuso do poder econômico, control...
- 1 Acionista controlador, Brasil.
- 1 Administação pública, Brasil.
- 1 Administração direta, Brasil.
- 1 Administração fiscal, Brasil.
- 1 Administração pública, competênci...
- 1 Aeroporto, licitação, Brasil.
- 1 Agência Nacional de Aviação Civil...
- 1 Agência Nacional de Vigilância Sa...
- 1 Agência reguladora, direito compa...
- 1 Agência reguladora, doutrinas e c...
- 1 Agência reguladora, poderes e atr...
- 1 Ajuda ao desenvolvimento, Brasil.
- 1 Atividade econômica, aspectos con...
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Autonomia municipal, Brasil.
- 1 Açúcar, exportação, regulamentaçã...
- 1 Banco central, história, Brasil.
- 1 Bancos, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Benefício fiscal, Brasil.
- 1 Bens de capital, Brasil.
- 1 Bitcoin, regulação, Brasil.
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Código de proteção e def...
- 1 Brasil. [Lei de responsabilidade ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal de Feder...
- 1 Café, preço, regulação, Brasil, 1...
- 1 Capacidade contributiva, Brasil.
- 1 Cartel, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, jurisprudênc...
- 1 Colusão, direito comparado, Brasi...
- 1 Combustível, controle de qualidad...
- 1 Combustível, impostos, Brasil.
- 1 Competência legislativa, Brasil.
- 1 Competência tributária dos municí...
- 1 Competência tributária, aspectos ...
- 1 Competência tributária, Brasil.
- 1 Competência tributária, jurisprud...
- 1 Competência tributária, legislaçã...
- 1 Compliance, Brasil.
- 1 Concentração econômica, Brasil.
- 1 Concorrência, Brasil.
- 1 Concorrência, regulação, Brasil.
- 1 Concorrência, regulação, interpre...
- 1 Condições econômicas, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, Brasil.
- 1 Consenso, Brasil.
- 1 Constituição, aspectos econômicos...
- 1 Consumidor, Brasil.
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contrato bancário, revisão, Brasil.
- 1 Contrato de adesão, Brasil.
- 1 Contrato, extinção, Brasil.
- 1 Contribuição de intervenção no do...
- 1 Contribuição de intervenção no do...
- 1 Contribuição de melhoria, Brasil.
- 1 Controle acionário, Brasil.
- 1 Controle externo, Brasil.
- 1 Controle jurisdicional, Brasil.
- 1 Cooperativa de trabalho, aspectos...
- 1 Cooperativa de trabalho, natureza...
- 1 Coronelismo, Brasil.
- 1 Corretora, Brasil.
- 1 Corrupção administrativa, legisla...
- 1 Corrupção, prevenção, Brasil.
- 1 COVID-19, Brasil.
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Crime contra a economia popular, ...
- 1 Crime econômico, Brasil.
- 1 Criptomoeda.
- 1 Crise econômica, Brasil.
- 1 Crise econômica.
- 1 Crise monetária.
- 1 Crise social, Brasil.
- 1 Culpa (direito penal), Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Código penal, anteprojeto, Brasil...
- 1 Dano (direito civil), Brasil.
- 1 Dano moral, doutrinas e controvér...
- 1 Dano patrimonial, doutrinas e con...
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Delação premiada.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Despesa pública, natureza jurídic...
- 1 Despesa pública, normas, Brasil.
- 1 Desvio de finalidade, empresa, Br...
- 1 Devedor, documentação, Brasil.
- 1 Direito ao trabalho, Brasil.
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito da concorrência, legislaç...
- 1 Direito de defesa, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, proteção,...
- 1 Direito econômico internacional, ...
- 1 Direito econômico, aspectos const...
- 1 Direito econômico, regulação, Bra...
- 1 Direito falimentar, Brasil.
- 1 Direito penal econômico, doutrina...
- 1 Direito privado, aspectos constit...
- 1 Direito tributário, Brasil.
- 1 Direito tributário, natureza fisc...
- 1 Direito urbanístico, Brasil.
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Direitos sociais, Brasil.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Distribuição de renda, Brasil.
- 1 Distribuição de renda, regulação,...
- 1 Doutrina econômica, Brasil.
- 1 Economia de mercado, Brasil.
- 1 Economia de mercado, regulação, B...
- 1 Emenda constitucional, alteração,...
- 1 Empregado, proteção, Brasil.
- 1 Empresa individual de responsabil...
- 1 Empresa pública, administração, B...
- 1 Empresa pública, aspectos constit...
- 1 Empresa pública, Brasília (DF).
- 1 Empresa pública, controle, regula...
- 1 Empresa pública, regime jurídico,...
- 1 Empresa pública, regulamentação, ...
- 1 Empresa, aspectos econômicos, Bra...
- 1 Empréstimo, Brasil.
- 1 Energia elétrica, aspectos consti...
- 1 Energia elétrica, regulação, Brasil.
- 1 Estado liberal, Brasil.
- 1 Estado unitário, regulação, Brasil.
- 1 Financiamento, Brasil.
- 1 Flexibilização do trabalho, críti...
- 1 Fraude bancária, Brasil.
- 1 Fundo de investimento, empresa, B...
- 1 Função administrativa, Brasil.
- 1 Função social, contratação, Brasil.
- 1 Governança regulatória, doutrinas...
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Imposto sobre serviços de qualque...
- 1 Imunidade tributária, Brasil.
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Incentivo fiscal, aspectos consti...
- 1 Incentivo fiscal, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade supervenien...
- 1 Indústria açucareira, regulamenta...
- 1 Indústria farmacêutica, patente, ...
- 1 Inovação, regulação, Brasil.
- 1 Insolvência, Brasil.
- 1 Instituição financeira, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interesse privado, doutrinas e co...
- 1 Interesse público, doutrinas e co...
- 1 Interesse público.
- 1 Intervenção administrativa, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia.
- 1 Isenção tributária, Brasil.
- 1 Legislação tributária, Brasil.
- 1 Liberdade de comércio, legislação...
- 1 Liberdade de comércio.
- 1 Liquidação extrajudicial, Brasil.
- 1 Livre comércio, proteção, aspecto...
- 1 Livre concorrência, direito compa...
- 1 Livre concorrência, proteção, Bra...
- 1 Livre iniciativa, natureza fiscal...
- 1 Lucro, Brasil.
- 1 Medicamento, comércio, regulação,...
- 1 Medida provisória, Brasil.
- 1 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 1 Mercado de capitais, aspectos jur...
- 1 Mercado de capitais, regulação, B...
- 1 Mercado público, abastecimento, B...
- 1 Monopólio estatal, Brasil.
- 1 Monopólio, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Mudança tecnológica, Brasil.
- 1 Mutuário, Brasil.
- 1 Mídia, controle, Brasil.
- 1 Operação financeira, Brasil.
- 1 Ordem econômica, aspectos constit...
- 1 Organização administrativa, Brasil.
- 1 Organização Mundial do Comércio (...
- 1 Pandemia, Brasil.
- 1 Parceria público-privada (PPP), a...
- 1 Parceria público-privada (PPP), B...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Planejamento econômico, Brasil.
- 1 Planejamento urbano, Brasil.
- 1 Poder econômico, Brasil.
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Poder regulamentar, análise, Brasil.
- 1 Poder regulamentar, Brasil.
- 1 Poder tributário, Brasil.
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Política e governo, Brasil.
- 1 Política fiscal, Brasil.
- 1 Política social, Brasil.
- 1 Política tecnológica, Brasil.
- 1 Política urbana, aspectos ambient...
- 1 Políticas públicas, controle, Bra...
- 1 Prestação de serviços, Brasil.
- 1 Princípio da anterioridade, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio da proporcionalidade, n...
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Princípio da subsidiariedade, Bra...
- 1 Princípio jurídico, Brasil.
- 1 Princípios gerais do direito, Bra...
- 1 Privatização, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Produto industrializado, Brasil.
- 1 Programa Bolsa Família (Brasil) (...
- 1 Progressividade do imposto, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, legislação, B...
- 1 Proteção ambiental, regulação, Br...
- 1 Proteção jurisdicional, história.
- 1 Reabilitação criminal, Brasil.
- 1 Recuperação de empresa, Brasil.
- 1 Recuperação de empresa, direito c...
- 1 Recuperação de empresa, projeto d...
- 1 Recuperação judicial, Brasil.
- 1 Reforma administrativa, Brasil.
- 1 Regulação estatal, Brasil.
- 1 Regulação estatal, doutrinas e co...
- 1 Relação de trabalho, Brasil.
- 1 Relações econômicas internacionai...
- 1 Reserva de mercado, aspectos cons...
- 1 Responsabilidade fiscal, Brasil.
- 1 Responsabilidade penal, Brasil.
- 1 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 1 Revisão contratual, Brasil.
- 1 Revolução industrial, Brasil.
- 1 Revolução industrial.
- 1 Sanção tributária, Brasil.
- 1 Sanção tributária, controle, Brasil.
- 1 Saúde pública, Brasil.
- 1 Seguro de acidente do trabalho, n...
- 1 Separação de poderes, Brasil.
- 1 Serviço de comunicação, Brasil.
- 1 Serviço público, regulação, Brasil.
- 1 Serviço telefônico, cobrança, Bra...
- 1 Setor privado, regulação, Brasil.
- 1 Sindicalismo, direito comparado, ...
- 1 Sindicato, competência, Brasil.
- 1 Sistema elétrico, regulação, Brasil.
- 1 Sistema financeiro, história, asp...
- 1 Sistema financeiro, regulação, Br...
- 1 Sistema tributário, fiscalização,...
- 1 Sociedade comercial, modernização...
- 1 Sociedade da informação, Brasil.
- 1 Sociedade de Abastecimento de Bra...
- 1 Solidariedade (direito tributário...
- 1 Subsídio, Brasil.
- 1 Sustentabilidade.
- 1 Taxa de juros, revisão, Brasil.
- 1 Telefonia, taxas, aspectos consti...
- 1 Terceirização, crítica, Brasil.
- 1 Trabalho, Brasil.
- 1 Transferência de capital, control...
- 1 Transporte individual, Brasil.
- 1 Transporte remunerado privado ind...
- 1 Tributação, jurisprudência, Brasil.
- 1 Tributo, aspectos constitucionais...
- 1 Tributo, Brasil.
- 1 Tributo, pagamento, Brasil.
- 1 Truste, aplicação comercial, Brasil.
- 1 União federal, controle de qualid...
- 1 Vigilância sanitária, Brasil.
Tipo
- 100 Artigo
- 3 Capítulo de Livro
- 2 Livro