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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2017-06
Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento : inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15.
Comel, Denise Damo
2019-07
Inventário extrajudicial com deficiente : legalização da transmissão instantânea da sucessão legítima e interpretação sistemática da aceitação da doação.
Haber Neto, Jorge Rachid
2016-11
O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha : contexto e possibilidades.
Scheid, Cintia Maria
2016-01
Gratuidade em inventários extrajudiciais.
Tartuce, Fernanda
2017-09
Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento : inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15.
Comel, Denise Damo
2015-07
Inventário cumulativo no Novo Código de processo civil e a busca pela celeridade processual
Pieri, Sueli A. de
2007-01
A Lei 11.441/2007: a sucessão causa mortis e sua qualificação no registro de imóveis
Passarelli, Luciano Lopes
2007-10
Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa - Reforma da Lei nº 11.441, de 04.01.2007
Theodoro Junior, Humberto
2018-01
O inventário extrajudicial e os efeitos da decisão de declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil em procedimento de controle difuso.
Rodrigues Neto, Assuero
Navegar
Autor
2
Comel, Denise Damo
1
Couto, Mônica Bonetti
1
Dezem, Renata Mota Maciel
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Figueiredo, Ivanildo
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Haber Neto, Jorge Rachid
1
Leite, Gisele
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Pieri, Sueli A. de
1
Puppin, Bárbara Altoé
1
Rodrigues Neto, Assuero
1
Scheid, Cintia Maria
1
Tartuce, Fernanda
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Trés, Pedro Mansur
Assunto
5
Partilha de bens, Brasil.
5
Partilha, Brasil.
3
Herança, Brasil.
3
Testamento, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Arrolamento, impostos, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Escritura pública, Brasil.
2
Procedimento especial, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Arrolamento, legislação, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito notarial, doutrinas e con...
1
Divórcio, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Empresa familiar, aspectos jurídi...
1
Empresa holding, aspectos jurídic...
1
Escritura pública, legislação, do...
1
Escritura, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intimação, Brasil.
1
Inventariante, direitos e deveres...
1
Inventário, natureza jurídica, Br...
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Partilha, Brasi.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, do...
1
Prazo, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Solução de conflito, doutrinas e ...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Sucessão, legislação, Brasil.
1
Sucessão, planejamento, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Testamento, decisão judicial, Bra...
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
União estável, aspectos constituc...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
16
Artigo
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