Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 16.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-10Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais.Miranda, Marcos Paulo de Souza
2017-06Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento : inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15.Comel, Denise Damo
2019-07Inventário extrajudicial com deficiente : legalização da transmissão instantânea da sucessão legítima e interpretação sistemática da aceitação da doação.Haber Neto, Jorge Rachid
2016-11O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha : contexto e possibilidades.Scheid, Cintia Maria
2016-01Gratuidade em inventários extrajudiciais.Tartuce, Fernanda
2017-09Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento : inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15.Comel, Denise Damo
2015-07Inventário cumulativo no Novo Código de processo civil e a busca pela celeridade processualPieri, Sueli A. de
2007-01A Lei 11.441/2007: a sucessão causa mortis e sua qualificação no registro de imóveisPassarelli, Luciano Lopes
2007-10Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa - Reforma da Lei nº 11.441, de 04.01.2007Theodoro Junior, Humberto
2018-01O inventário extrajudicial e os efeitos da decisão de declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil em procedimento de controle difuso.Rodrigues Neto, Assuero

Navegar

Assunto