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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
As repercussões extraprocessuais e processuais (competência e inversão do ônus da prova) da facilitação da defesa de direitos do consumidor, como garantia básica do sistema
Alvarez, Anselmo Prieto
2022-11
CDC, CPC, inversão e redistribuição do ônus da prova à luz da teoria do diálogo das fontes : palcos e finalidades para agentes diferentes.
Almeida, Felipe Cunha de
2006-08
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento
Kriger Filho, Domingos Afonso
2007-04
A inversão judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Silva, Bruno Freire e
2005-11
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento
Kriger Filho, Domingos Afonso
2006-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2008-12
O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2° do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
Carneiro, Athos Gusmão
2002-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2014-01
Inversão do ônus da prova no CDC e a inversão procedimental no projeto do novo CPC: distinção entre institutos afins
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
;
Faneco, Lívia Carvalho da Silva
2018-11
Proteção dos usuários de serviços públicos : reflexões sobre a Lei 13.460/2017.
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Navegar
Autor
5
Greco, Leonardo
5
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Cambi, Eduardo
2
Carpes, Artur Thompsen
2
Feliciano, Guilherme Guimarães
2
Kriger Filho, Domingos Afonso
2
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Aufiero, Mario Vitor M.
1
Barra, Leandro Moreira
1
Bianchi, Beatriz Homem de Mello
1
Brasil Junior, Samuel Meira
1
Britto, Cristhian Denardi de
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Buchmann, Adriana
1
Camargo, Jéssica de
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cunha, Gabriel Sardenberg
1
Cury, Augusto Jorge
1
Câmara, Helder Moroni
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Dias, Jean Carlos
1
Faneco, Lívia Carvalho da Silva
1
Ferreira, Isadora Costa
1
Ferreira, Renata Marques
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Garcia, André Almeida
1
Gobbo, Edenilza
1
Gomes, Ana Virgínia Moreira
1
Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
1
Jobim, Marco Félix
1
Lago, Felipe Chagas Villasuso
1
Lanes, Júlio Cesar Goulart
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Lopes, João Batista
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Maggio, Marcelo Paulo
1
Maia, Maurilio Casas
1
Maior, Jorge Luiz Souto
1
Mareco, Gabriella Dinelly Rabelo
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, Gabriela Fonseca de
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Mouzalas, Rinaldo
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Oliveira, Vivian von Hertwig Fern...
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pereira Filho, Valdir Carlos
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Piaceski, Larissa L.
1
Pugliese, William Soares
1
Ramos, Rodrigo
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Rodrigues, Rafael Molinari
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Rusch, Erica
1
Salasar, William
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva Neto, Benedito Augusto da
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Bruno Freire e
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
48
Ônus da prova, Brasil.
23
Proteção e defesa do consumidor, ...
17
Prova (processo civil), Brasil.
12
Acesso à justiça, Brasil.
12
Contraditório, Brasil.
12
Tutela jurisdicional, Brasil.
11
Devido processo legal, Brasil.
10
Segurança jurídica, Brasil.
5
Responsabilidade objetiva, Brasil.
5
Ônus da prova (processo civil), B...
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
4
Processo civil, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
4
Prova ilícita por derivação, Brasil.
4
Prova testemunhal (processo civil...
3
Audiência preliminar, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Culpa (direito civil), Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Julgamento (processo civil), Brasil.
3
Presunção legal, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Responsabilidade solidária, Brasil.
3
Ônus da prova, direito comparado,...
2
Assédio moral, Brasil.
2
Ação pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cláusula FOB, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Dano moral, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito de defesa (processo civil...
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, fato gerador, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prova (direito civil), legislação...
2
Prova (direito), Brasil.
2
Prova documental, legislação, Bra...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Relação médico paciente, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela antecipada, legislação, Br...
2
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Agricultor, Brasil.
1
Alimento, Brasil.
1
Ambiente de trabalho, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Assédio moral, doutrinas e contro...
1
Assédio moral, jurisprudência, Br...
1
Assédio moral, legislação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação coletora, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de prestação de contas, súmu...
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Banco central, responsabilidade c...
1
Bancos, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)], an...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Causalidade (filosofia).
1
Cláusula contratual, revisão, Bra...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Combustível, adulteração, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano ambiental, jurisprudência, B...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Defesa, Brasil.
1
Denunciação caluniosa, Brasil.
1
Descoberta científica.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, decisão ju...
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doença profissional, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Empregado, aspectos psicológicos,...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Fraude bancária, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, jurisp...
1
Inversão do ônus da prova, legisl...
1
Inversão do ônus da prova, legisl...
1
Investidor, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Lide, Brasil.
1
Litigante, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medicina do trabalho, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Operação bancária, aplicação de c...
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Password, conservação, jurisprudê...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Poder diretivo (direito do trabal...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito civil), revisão, j...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Prova (processo trabalhista), Bra...
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação de trabalho, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviços públicos, usuário, prote...
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Stress, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ônus da prova, aspectos constituc...
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
1
Ônus da prova, jurisprudência, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2022
55
2010 - 2019
26
2000 - 2009
Tipo
82
Artigo
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