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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
O alcance da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviço público
Costa, Elisson Pereira da
2005-06
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Oliveira, Gustavo Justino de
2002-09
A indisponibilidade do interesse público e a arbitragem nas concessões de serviço público.
Costa Junior, Eduardo Carone
2011-04
Arbitragem no Brasil
Waldeck, Felipe
;
Amaral, Paulo Osternack
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2009-10
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
;
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2004-10
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
2014-09
Arbitragem envolvendo a Administração Pública: Estado atual no Direito brasileiro
Tiburcio, Carmen
2012-04
Lei mineira de arbitragem : uma abordagem institucional
Prado, Maria da Graça de Almeida
2014-05
Arbitragem envolvendo a Administração Pública estado atual no Direito brasileiro
Tiburcio, Carmen
Navegar
Autor
4
Tiburcio, Carmen
3
Wald, Arnoldo
2
Amaral, Paulo Osternack
2
Cassol, Mariana Helena
2
Fachin, Luiz Edson
2
Martins, Pedro A. Batista
2
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
2
Silva, Eduardo Silva da
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Bacellar, Luiz Ricardo Trindade
1
Baptista, Luiz Olavo
1
Barreiros, Yvana Savedra de Andrade
1
Bianchi, Bruno Guimarães
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Colombo, Manuela Correia Botelho
1
Costa Junior, Eduardo Carone
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Galvão, Alyne de Matteo Vaz
1
Garcez, José Maria Rossani
1
Gracie, Ellen
1
Guerrero, Luis Fernando
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Nery Junior, Nelson
1
Nunes, Thiago Marinho
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Prado, Maria da Graça de Almeida
1
Silva, Clovis V. do Couto e (Clov...
1
Soares, Guido Fernando Silva
1
Straube, Frederico José
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Talamini, Eduardo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Torres, Silvestre Jasson Ayres
1
Vilela, Marcelo Dias Gonçalves
1
Waldeck, Felipe
1
Yarshell, Flávio Luiz
1
Zuliani, Evandro
Assunto
22
Arbitragem, Brasil.
16
Cláusula compromissória, Brasil.
12
Sentença arbitral, Brasil.
7
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
7
Árbitro (direito), Brasil.
6
Autonomia da vontade, Brasil.
6
Compromisso arbitral, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
4
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Câmara de Comércio Internacional ...
4
Solução de conflito, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Arbitragem comercial internaciona...
2
Arbitragem internacional, Brasil.
2
Arbitragem internacional.
2
Arbitragem, legislação, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contrato comercial, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Empresa pública, jurisprudência, ...
2
Homologação de sentença estrangei...
2
Interesse público, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Mediação e conciliação, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Petróleo, exploração, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, juri...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, jurispr...
1
Arbitragem internacional, regulam...
1
Arbitragem, Argentina.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, decisão judicial, Bra...
1
Arbitragem, direito comparado, Ar...
1
Arbitragem, direito comparado.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Arbitragem, previsão, jurisprudên...
1
Arbitragem, regulamento, Brasil, ...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de f...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compromisso (processo civil).
1
Compromisso arbitral, Brasil, Arg...
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição, aspectos jurídicos, B...
1
Jurisprudência comentada.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Comissão par...
1
Notificação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil, A...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade (direito), proteção, ...
1
Relação de consumo, Brasil, Argen...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença arbitral, aspectos juríd...
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Sentença arbitral, jurisprudência...
1
Sentença estrangeira, aspectos ju...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Territorialidade, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Violação de soberania, Brasil.
1
Árbitro (direito), competência, B...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
27
2010 - 2019
17
2000 - 2009
Tipo
44
Artigo
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