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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-05
A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária.
Alves, Rogério Pacheco
1996-10
O direito penal como instrumento inibidor da violência.
Carvalho, Ivan Lira de
2008-06
Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal
Suecker, Betina Heike Krauser
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
1999-07
Aspectos procedimentais na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95).
Silva, Edimar Carmo da
2013-09
Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
Cratz, Alyni Lyrio
;
Faro, Julio Pinheiro
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2001-01
Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2005-01
A tensão dialética entre os ideais de "garantia", "eficiência" e "funcionalidade"
Santana, Selma Pereira de
Navegar
Autor
4
Piske, Oriana
2
Alves, Rogério Pacheco
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
2
Nalini, José Renato
1
Bandarra, Leonardo Azeredo
1
Barbiero, Louri Geraldo
1
Barros, Guilherme Freire de Melo
1
Campos, Carmen Hein de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Cratz, Alyni Lyrio
1
Dias, João Luis Fischer
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gonçalves, Oksandro
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Machado, Agapito
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Santana, Selma Pereira de
1
Silva Junior, Edison Miguel da
1
Silva, Camila Alves
1
Silva, Edimar Carmo da
1
Suecker, Betina Heike Krauser
Assunto
6
Juizado especial cível, Brasil.
4
Pena alternativa, Brasil.
4
Transação (processo penal), Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
3
Estado democrático de direito.
3
Juizado especial federal cível, B...
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Cidadania.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos humanos, internacionaliz...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
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2
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2
Magistrado, poderes e atribuição.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
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2
Política criminal, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
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1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, naturez...
1
Direito de representação, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Feminismo, análise, Brasil.
1
Fenomenologia, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Internacionalização da economia.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
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1
Justiça social.
1
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1
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1
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1
Meio ambiente, proteção.
1
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1
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1
Multa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Política criminal.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da insignificância, leg...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Promotor público, participação so...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punição, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação (processo penal), regul...
1
Transação, natureza jurídica, Bra...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Violência contra a mulher, anális...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, aspectos jur...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência, controle, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
15
2000 - 2009
10
1996 - 1999
Tipo
23
Artigo
2
Monografia
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