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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
Direito do consumidor e a escolha entre a arbitragem e os juizados especiais para solução de conflitos.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Simões, Robert Wagner Conceição
2009-03
Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2020-09
Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.
Demo, Roberto Luis Luchi
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-07
Reformas processuais, acesso à justiça e os juizados especiais da fazenda pública
Tutungi Junior, Nicola
2008-11
Juizados especiais cíveis: entre autoritarismo e garantismo
Miranda Netto, Fernando Gama de
2013-07
A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
2004-10
Juizados especiais federais.
Nobre Junior, Edilson Pereira
Navegar
Autor
3
Piske, Oriana
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Simões, Robert Wagner Conceição
1
Tutungi Junior, Nicola
Assunto
4
Juizado especial federal criminal...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos humanos, internacionaliz...
3
Estado democrático de direito.
3
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Juizado especial cível, Brasil.
2
Cidadania.
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Justiça Federal, análise, competê...
2
Justiça social.
2
Magistrado, poderes e atribuição.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual previdenciário...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Internacionalização da economia.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção.
1
Poder judiciário, análise, legiti...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Monografia
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