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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento
Kriger Filho, Domingos Afonso
2005-11
Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento
Kriger Filho, Domingos Afonso
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2006-05
Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro.
Arenhart, Sérgio Cruz
2009-03
Artigo 285-A do CPC: julgamento antecipadíssimo da lide ou julgamento liminar de improcedência do pedido
Salgado, Ulysses Maynard
2012-06
Ônus estático, ônus dinâmico e inversão do ônus da prova: análise crítica do projeto de novo Código de processo civil
Machado, Marcelo Pacheco
2006-12
Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPC
Cambi, Eduardo
2011-02
Falso julgamento de mérito
Souza, Gelson Amaro de
2007-01
O princípio constitucional da tutela jurisdicional sem dilações indevidas e o julgamento antecipadíssimo da lide
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2011-05
Análise da aplicação do art. 285-A do Código de processo civil
Silva, Eider Avelino
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Autor
2
Kriger Filho, Domingos Afonso
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Cambi, Eduardo
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Garcia, André Almeida
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Moraes, Alexandre de
1
Salgado, Ulysses Maynard
1
Silva, Eider Avelino
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Violin, Jordão
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Procedimento, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Prova (processo civil), Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Inversão do ônus da prova, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Amostragem (estatística), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Improcedência, julgamento, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Lide, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Revelia, (processo civil), modern...
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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