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Título
Autor(es)
2004-11
Punição eleitoral como impedimento à participação em licitações
Stroppa, Christianne de Carvalho
2004-11
Punição eleitoral como impedimento à participação em licitações
Stroppa, Christianne de Carvalho
2006-09
Direito eleitoral na jurisprudência vinculante: notas à Emenda Constitucional nº 45/2004
Guimarães, Fábio Luís
2020-11
A lei geral de proteção de dados e o tratamento de dados sensíveis pela justiça eleitoral.
Pironti, Rodrigo
;
Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2002-05
O Advogado na Justiça Eleitoral
Nóbrega, Everaldo Dantas da
2021-01
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria.
Rodrigues, Ricardo Schneider
;
Ruaro, Regina Linden
2016-09
A inelegibilidade decorrente de decisões dos tribunais de contas pela prática de ato doloso de improbidade administrativa : condutas vedadas a agentes públicos.
Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro de Miranda
2020-09
Fake news e eleições : desafios do combate à desimformação no processo eleitoral.
Rocha, Rodrigo Maia
2015-11
Entre a (in)segurança jurídica, os direitos fundamentais políticos e o ativismo judicial : as deficiências da justiça eleitoral e seus efeitos sobre a democracia brasileira.
Santano, Ana Cláudia
2018-07
A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e de pois do advento do CPC/2015.
Liberato, Ludgero
;
Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
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Autor
2
Stroppa, Christianne de Carvalho
1
Castilhos, Ângelo Soares
1
Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro...
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Liberato, Ludgero
1
Maffini, Rafael
1
Marchetti, Vitor
1
Mata, Flávio da
1
Meira, Flávio Henrique Mello
1
Nóbrega, Everaldo Dantas da
1
Pironti, Rodrigo
1
Rangel, Marco Aurélio Scampini Si...
1
Rocha, Rodrigo Maia
1
Rodrigues, Ricardo Schneider
1
Ruaro, Regina Linden
1
Santano, Ana Cláudia
1
Silva, Rui Alberto Batista da
1
Sousa, Marcos César Minuci de
1
Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
1
Tessler, Marga Inge Barth
Assunto
4
Processo eleitoral, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inelegibilidade, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Punição, Brasil.
1
Advogado.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação de impugnação de mandato ele...
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Big data, Brasil.
1
Biometria, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Brasil. Código de processo civil ...
1
Brasil. Lei geral de proteção de ...
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Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
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Campanha eleitoral, Brasil, 2010.
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Coronelismo, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Dado pessoal, violação, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desinformação, Brasil.
1
Direito eleitoral, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Eleição, aspectos constitucionais...
1
Eleição, controle judicial, legis...
1
Eleição, história, Brasil.
1
Fake news, Brasil.
1
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1
Improcedência, Brasil.
1
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Juiz eleitoral, poderes e atribui...
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Justiça eleitoral, direito compar...
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Legislação eleitoral, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Mandato eletivo, impugnação, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
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Primeira República (1889-1930), B...
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Processo eleitoral, controle judi...
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Reconhecimento do pedido, Brasil.
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Revolução (1930), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sistema eleitoral, Brasil.
1
Tribunal de contas, decisão judic...
Data do Documento
3
2020 - 2021
9
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
17
Artigo
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