Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-11Punição eleitoral como impedimento à participação em licitaçõesStroppa, Christianne de Carvalho
2004-11Punição eleitoral como impedimento à participação em licitaçõesStroppa, Christianne de Carvalho
2006-09Direito eleitoral na jurisprudência vinculante: notas à Emenda Constitucional nº 45/2004Guimarães, Fábio Luís
2020-11A lei geral de proteção de dados e o tratamento de dados sensíveis pela justiça eleitoral.Pironti, Rodrigo; Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2002-05O Advogado na Justiça EleitoralNóbrega, Everaldo Dantas da
2021-01O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria.Rodrigues, Ricardo Schneider; Ruaro, Regina Linden
2016-09A inelegibilidade decorrente de decisões dos tribunais de contas pela prática de ato doloso de improbidade administrativa : condutas vedadas a agentes públicos.Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro de Miranda
2020-09Fake news e eleições : desafios do combate à desimformação no processo eleitoral.Rocha, Rodrigo Maia
2015-11Entre a (in)segurança jurídica, os direitos fundamentais políticos e o ativismo judicial : as deficiências da justiça eleitoral e seus efeitos sobre a democracia brasileira.Santano, Ana Cláudia
2018-07A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e de pois do advento do CPC/2015.Liberato, Ludgero; Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira

Navegar

Assunto