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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civil.
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1997-10
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental.
Alonso Junior, Hamilton
2017-07
A potencial subutilização do incidente de deslocamento de competência à justiça federal e as implicações na efetivação de direitos humanos.
Morelato, Vitor Faria
;
Vincenzi, Brunela Vieira de
2011-12
Notas sobre ações de reparação, litisconsórcio passivo e competência da Justiça Federal
Silva, Cesar de Alencar Oliveira
2012-06
Ministério Público Federal e competência da Justiça Federal : um contraponto ao entendimento de Fredie Didier Jr.
Peña, Eduardo Chemale Selistre
;
Lima, Guilherme Corona Rodrigues
2011-06
Ministério Público Federal e competência da Justiça Federal
Didier Junior, Fredie
2006-01
O direito à indenização das populações indígenas
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
1999-07
A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora
Oliveira, João Carlos Cabrelon de
2003-07
Competência da justiça federal em direito ambiental
Moro, Sergio Fernando
2005-03
A verdadeira reforma do Judiciário
Renault, Sérgio Rabello Tamm
Navegar
Autor
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Moreira, José Carlos Barbosa
2
Silva, Aloísio Firmo Guimarães da
1
Alencar, Fontes de
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Alvim, Arruda
1
Barbosa, Caio Márcio Melo
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
1
Didier Junior, Fredie
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Iêda Andrade
1
Fischer, Douglas
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Furian, Leonardo
1
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
1
Jorge Neto, Francisco Ferreira
1
Lima, Guilherme Corona Rodrigues
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morelato, Vitor Faria
1
Moro, Sergio Fernando
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Oliveira, João Carlos Cabrelon de
1
Peña, Eduardo Chemale Selistre
1
Renault, Sérgio Rabello Tamm
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Cesar de Alencar Oliveira
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
Assunto
10
Justiça estadual, competência, Br...
4
Competência territorial, Brasil.
4
Porte de arma, legislação, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Competência, Brasil.
3
Direitos humanos, proteção, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Reforma judiciária, Brasil.
3
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Benefícios previdenciários, Brasil.
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Competência originária, legislaçã...
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Contrabando, legislação, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Crime contra a administração públ...
2
Crime contra a pessoa, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Falsificação de documentos (proce...
2
Federação, Brasil.
2
Função jurisdicional, aspectos co...
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Juizado especial federal criminal...
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Justiça militar, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Ministério público federal, compe...
2
Organização judiciária, aspectos ...
2
Peculato, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Tribunal supremo, Brasil.
1
Arbitragem, competência, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. Código penal (1940).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Civilização indígena, proteção, a...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência, alteração, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, julgamento,...
1
Didier Junior, Fredie, 1974-, crí...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Julgamento, competência, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Meio ambiente, competência, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OA...
1
Organização judiciária, história,...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política trabalhista, Brasil.
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, legislação...
1
Trabalho escravo, aspectos socioe...
1
Trabalho escravo, estatística, Br...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2020
13
2000 - 2009
6
1996 - 1999
Tipo
29
Artigo
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