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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel
Pereira, Tarlei Lemos
1997-03
A justiça real na lacuna do direito : o art. 4 da lei de introdução ao Código civil.
Russo Junior, Rômolo
2018-11
A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdade.
Santiago, Mariana Ribeiro
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-06
A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil : Lei 13.105/2015 no processo do trabalho.
Benatto, Pedro Henrique Abreu
;
Salles, Juliana Marques
2019-07
A aplicação do IRDR ao processo do trabalho : possibilidades e coerência principiológica.
Zufelato, Camilo
;
Chiuzuli, Danieli Rocha
2005-02
A aplicação do princípio da proporcionalidade na solução dos hard cases
Sako, Emília Simeão Albino
;
Silva, Celismara Lima da
2017-09
O novo Código de processo civil e os Juizados Especiais Cíveis : aplicação subsidiária, supletiva e o diálogo das fontes.
Nóbrega, Rafael Estrela
2018-12
O art. 855-A da CLT : adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho.
Pinto, Bruno Ítalo Sousa
2012-04
A quem pertence a multa coercitiva?
Ataide Junior, Vicente de Paula
Navegar
Autor
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Chiuzuli, Danieli Rocha
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nóbrega, Rafael Estrela
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Pinto, Bruno Ítalo Sousa
1
Russo Junior, Rômolo
1
Sako, Emília Simeão Albino
1
Salles, Juliana Marques
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Silva, Celismara Lima da
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zufelato, Camilo
Assunto
5
Analogia (direito), Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coerção, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Filosofia do direito, análise, Br...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Lacuna do direito, direito compar...
1
Multa, Brasil.
1
Multa, natureza jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, estudo, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
Data do Documento
9
2010 - 2020
1
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
11
Artigo
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