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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
A pertinência do instituto da legítima defesa frente ao recurso informático do antivírus
Sydow, Spencer Toth
2009-02
Divulgação de conteúdo de conversa telefônica própria: limites
Grinover, Ada Pellegrini
2017-12
Conversas gravadas : ilicitude ou licitude?
Grinover, Ada Pellegrini
2020-02
As mudanças na legislação penal e processual penal com o Pacote Anticrime.
Núñez Novo, Benigno
2004-08
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2005-04
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2020-02
As mudanças na legislação penal e processual penal com o Pacote Anticrime.
Núñez Novo, Benigno
2018-08
Inexigibilidade de conduta diversa como causa legal de exclusão da culpabilidade no excesso de legítima defesa em decorrência do medo.
Iob, Luciano
2019-09
PL 882/2019 : um projeto feminicida.
Augusto, Cristiane Brandão
2006-01
O princípio da expectativa legítima e a exposição de motivos das medidas provisórias
Mello, Eduardo Brigidi de
;
Lima, Susana Rocha França da Cunha
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Núñez Novo, Benigno
2
Santos, Eduardo Sens dos
1
Augusto, Cristiane Brandão
1
Iob, Luciano
1
Lima, Susana Rocha França da Cunha
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Sydow, Spencer Toth
Assunto
3
Culpabilidade, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Coação moral, Brasil.
2
Controle de arma de fogo, Brasil.
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Crime organizado, controle, Brasil.
2
Crime, projeto de lei, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, contr...
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Legislação penal, projeto de lei,...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo penal, modernização, pro...
2
Tipicidade, Brasil.
2
Violação de comunicação, Brasil.
2
Violência, controle, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Crime passional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Medo, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Prova ilícita por derivação, Bras...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema representativo, Brasil.
1
Software.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Vírus de computador, aspectos jur...
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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