Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Revisitando as teorias principiológicas no estado democrático de direito.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marça, Thaís Bola
2013-04
Contribuição da legislação paulista na evolução da legislação brasileira de contratações públicas
Silva, Pedro Ivo Vieira
2008-05
Responsabilidade Civil do Estado-legislador por fato de leis inconstitucionais
Herani, Renato Gugliano
;
Friol, Rafaela Gandolpho
2006-10
Poder normativo das agências reguladoras: legitimação, extensão e controle
Andrade, Letícia Queiroz de
2019-08
Das inconstitucionalidades da LINDB e Decreto n° 9.830/19.
Belo, Alcindo Antonio Amorim Batista
2010-04
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
2007-03
O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal
Farias, Cristiano Chaves de
2010-09
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
2016-03
A força principiológica do novo Código de processo civil brasileiro.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2018-01
A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
Navegar
Autor
2
Farias, Cristiano Chaves de
2
Mukai, Toshio
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Belo, Alcindo Antonio Amorim Batista
1
Burtet, Tiago Machado
1
Costa, Teresa Cristina de Melo
1
Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Friol, Rafaela Gandolpho
1
Herani, Renato Gugliano
1
Leite, Gisele
1
Lima, Márcia Fidelis
1
Marça, Thaís Bola
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Rutis, Luiz Augusto
1
Silva, Pedro Ivo Vieira
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Competência municipal, aspectos a...
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Naturalização, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Registro público, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Atuação parlamentar, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 4 de a...
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle interno, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito sindical, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, aspectos con...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Gestor público, responsabilidade,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação, São Paulo (Estado).
1
Legitimação, Brasil.
1
Licitação, legislação, análise, S...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder regulamentar, controle, Bra...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Risco, Brasil.
1
Separação consensual, aspectos co...
1
Serviço público, fiscalização.
1
Sindicato, criação, Brasil.
1
Sindicato, registro, normas, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
4
2006 - 2009
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página