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Título
Autor(es)
2003-01
Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário
Oliveira, Ricardo Mariz de
2020-07
O ISSQN e a sujeição ativa no direito tributário.
Lucas, Priscila Alves dos Santos
2014-03
Elisão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e o propósito negocial na desconsideração de atos e negócios jurídicos
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
2018-05
As relações do trabalho e o direito tributário : um direito fundamental em um mundo globalizado.
Mendes Neto, João Paulo
2007-04
Lei interpretativa versus retroatividade : o debate no direito tributário.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2018-05
Análise do critério espacial do ISS : o consórcio entre o direito tributário e o direito empresarial.
Gomes, Daniel Soares
;
Bone, Leonardo Castro de
2015-01
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
Tomazette, Marlon
2005-01
As normas dos tratados internacionais interpretadas à luz do disposto no artigo 5º, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988
Guimarães, Marcela Cunha
2013-07
A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
Oliveira, Diogo Melo de
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
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Autor
2
Berti, Flávio Azambuja
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Lustoza, Helton Kramer
2
Oliveira, Regis Fernandes de
2
Oliveira, Ricardo Mariz de
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Bone, Leonardo Castro de
1
Brito, Maria Beatriz Pereira de S...
1
Buzanello, Graziele Mariete
1
Cabeda, Diogo
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Chamas, Henrique Nimer
1
Col, Helder Martinez Dal
1
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Frade, Eduardo Silveira
1
Galdi, Fernando Caio
1
Gomes, Daniel Soares
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guimarães, Marcela Cunha
1
Harada, Kiyoshi
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Lucas, Priscila Alves dos Santos
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mata, Juselder Cordeiro da
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Schmidt, Paulo
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Sá, Francisco Jeferson Reis Assun...
1
Toffanello, Rafael Dias
1
Tomazette, Marlon
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
1
Torres, Júnio
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
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1
Ávila, Humberto
Assunto
8
Brasil. [Código tributário nacion...
7
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6
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5
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5
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4
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Evasão fiscal, Brasil.
4
Fiscalização tributária, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
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Tributo, Brasil.
3
Competência tributária dos municí...
3
Elisão fiscal, Brasil.
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Sanção tributária, Brasil.
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2
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2
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2
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2
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2
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Multa administrativa, Brasil.
2
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2
Prestação de serviços, impostos, ...
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2
Receita tributária, Brasil.
2
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2
Sanção administrativa, Brasil.
2
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1
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Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
32
2010 - 2019
17
2001 - 2009
Tipo
47
Artigo
3
Capítulo de Livro
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